Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 15/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 11/10/2018 | 190,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36689/2018 - de autoria de Loja Maçônica Aristides Gallo, Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente, Loja Maçônica Justiça e Amor, Loja Maçônica Luz do Oriente, Solicita o plenário da câmara para o dia 14/11 para evento em comemoração á Proclamação da República.
- Correspondência Recebida Nº 36697/2018 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Resposta ao Requerimento nº 51/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36695/2018 - de autoria de SAAEB Ambiental, Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/212/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36696/2018 - de autoria de CEMEI Apparecida Zacarelli Molinari, Encaminha indicação servidor do ano (Mileide Aparecida Pereira)
- Correspondência Recebida Nº 36691/2018 - de autoria de Senado Federal, Resposta à Moção nº 189/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36690/2018 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Resposta ao Requerimento nº 51/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36694/2018 - de autoria de Senado Federal, Resposta à Moção nº 216/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36692/2018 - de autoria de GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Convida para Comemoração dos 26 anos de fundação.
- Correspondência Recebida Nº 36693/2018 - de autoria de Instituto Sonho Vivo, Convida para festa das crianças.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 84/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 826/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a construção de canaleta para escoamento de águas, na confluência da Viela 3 de Maio com a Avenida Raul Furquim, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
- Indicação Nº 827/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a execução de obras de tapa buraco, na Rua Francisco de Paula, próximo ao n.º 800, entre as ruas Campos Salles e Lucas Evangelista, no Jardim Novo Lar, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, devido a profundidade de um buraco existente no local.
- Indicação Nº 828/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine a substituição de uma placa de sinalização que está inelegível, localizada na Rua Francisco de Paula, em frente ao n.º 736.
- Indicação Nº 829/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, a realização de estudos para fornecimento de laudo técnico e construção de redutor/velocidade (tipo lombada) na Rua Pará, em frente ao número 170 - Jardim Marajá.
- Indicação Nº 830/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras, a reconstrução da “guia de calçada” localizada na Rua Amazonas, em frente ao número 290 - Jardim Marajá.
- Indicação Nº 832/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAMOS ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, a sinalização de solo em torno da rotatória localizada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 233 - Jardim Aeroporto e Jardim Claudia I.
- Indicação Nº 833/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao responsável técnico pelo Departamento de Obras e Planejamento, a restauração das estradas de terra do Assentamento Reage Brasil;
- Indicação Nº 831/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, INDICAMOS ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras, a execução de serviços "tapa-buracos" na Rua Alagoas, em frente ao número 118 - Jardim Marajá.
- Indicação Nº 834/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco de Paula de fronte ao portão de entrada e saída de alunos da E. E. Dr. Paraiso Cavalcanti, no centro.
- Indicação Nº 835/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro, Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua Bento Maria, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 836/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Brandão Veras, defronte ao número 2172, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 837/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal no cruzamento com Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 838/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e retirada de animais da Área Institucional, pertencente a Prefeitura Municipal, situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho entre a Rua dos Missionários, até Avenida Maria Dias.
- Indicação Nº 839/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de trafego para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existentes na Rua 7 de setembro - Centro.
- Indicação Nº 840/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, realize a operação tapa-buracos ao longo da Rua Cármino Festoso - Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 841/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Wágner Silveira, realize o recape da Rua Francisco Borges da Cunha no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 842/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Wágner Silveira, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 843/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que determine o recape da Rua Otávio Araújo Simões, Jardim das Laranjeiras
- Indicação Nº 844/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de poda do mato e a retirada de lixo e animais mortos que estão depositados na Estrada Municipal BBD-147, que liga o Natural Spa à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Orpheu Bertolami do Sr. Gilberto Tatamia, bem como a regularização do leito da referida via.
- Indicação Nº 845/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realize o recape da Rua José Bergantini no Jardim Laranjeiras.
Moções
- Moção Nº 277/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Miranda Bárbaro, na pessoa do seu sócio proprietário, Sr. Francisco Bárbaro Neto, pela realização da Exposição Coletiva “A ARTE PARA VIVER”, realizada no Museu Casa Sônia Menna Barreto, com a participação de seis artistas plásticos.
- Moção Nº 278/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência às empresárias, Sr.ª Fabiana Mesquita Bergamasco de Oliveira e Sr.ª Magda Angélica de Freitas, extensiva a toda equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, pela comemoração do 1º ano da loja Senhor Pet Agro & Cia., localizada na Avenida Francisco Martins Alvarez, 731, no Jardim Alvorada, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.
- Moção Nº 279/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ESCOLA PINGO DE GENTE, estabelecida nesta cidade à Rua General Osório nº 1005, pelo sucesso da instituição e a inauguração de sua 2ª unidade na cidade de Vista Alegre do Alto, na pessoa da proprietária TATIANA ALVES DOS SANTOS COQUEIRO extensivo a todos os colaboradores.
- Moção Nº 280/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência ao Aeroclube Municipal de Bebedouro, na pessoa do seu presidente, Sr. Ângelo Sérgio Hermini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela classificação da cidade de Bebedouro em primeiro lugar no Brasil e segundo na América do Sul, quando sediou em setembro último, os Campeonatos Sudeste e Nacional da Federação Brasileira de Voo à Vela - FBVV.
- Moção Nº 281/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência a Congregação de Santa Doroteia, na pessoa diretora, Irmã Cecília Francischini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo sucesso da Mostra de Conhecimento 2018, realizada nos dias 28 e 29 de setembro último.
- Moção Nº 282/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.
- Moção Nº 283/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 284/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.
- Moção Nº 285/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.
- Moção Nº 286/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 287/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.