Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 02/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09ªor | .doc | 29/03/2018 | 190,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 22/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (verba de transferências e convênios federais para aquisição de mobiliários escolares destinados à rede municipal de ensino)
- Projeto de Lei Nº 23/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxílio aos profissionais da saúde participantes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vilma Maria Capanema, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 298/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 299/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Amélia Bernardini Cutrale com a Rua Rubião Júnior, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 300/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 1475, no Centro.
- Indicação Nº 301/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza, a colocação de lixeiras e calçamento na área existente na Avenida Edne José Piffer, após o pontilhão da rotatória do Tiro de Guerra no sentido centro/bairro e bairro/centro.
- Indicação Nº 302/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Oswaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 303/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.
- Indicação Nº 304/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lucas Evangelista (ao lado do Cemitério Municipal) no trecho entre a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, continuando na Rua José Pedro dos Santos até a Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 305/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Chile com a Rua Brasil, Jardim Progresso.
- Indicação Nº 306/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nos terrenos que se encontram na Rua Nelson Talarico, Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 307/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, o reparo do abaulamento que se formou no asfalto da Avenida Maria Dias, altura do número 405.
- Indicação Nº 308/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção na Praça Dr. Maestro Pedro Pelegrino, no Parque Residencial Irmãos Furquim, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
- Indicação Nº 309/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico na rua França, altura dos números 65, 75, 85, Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 310/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de um terreno que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.
- Indicação Nº 311/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da escola José Francisco Paschoal, que fica na Rua Paul Harris, 152 e nas calçadas da Rua Almeida Pinto e Professor João Leite de Camargo, na Vila Major Cícero de Carvalho, que circundam a instituição e estão cheias de mato, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
- Indicação Nº 312/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor de Ouvidoria Municipal, a colocação de caixas invioláveis de sugestões em todas as Unidades Básicas de Saúde, para que os usuários possam dar sugestões, fazer reclamações, elogios e até mesmo denúncias de forma anônima.
- Indicação Nº 313/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), resultando em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali tem transitado.
- Indicação Nº 314/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma do consultório 5, da cozinha e do almoxarifado do ARE (Ambulatório de Especialidade e Referência), que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves rachaduras nas paredes e infiltrações colocando em risco os usuários.
- Indicação Nº 315/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco existente na entrada do estacionamento do ARE (Ambulatório de Referência e Especialidades), na Rua Brandão Veras; as pedras soltas causam riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e pode resultar em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam.
- Indicação Nº 316/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços para efetuar a cobertura dos buracos com espalhamento e compactação de terras com pedra no estacionamento do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone.
- Indicação Nº 317/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços de reparos no passeio público existente na rampa de acesso de veículos ao estacionamento ao lado direito do prédio do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone, vez que o buraco causa danos nos automóveis.
- Indicação Nº 318/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparos na “Estação Cultura”, poda de plantas, capinação, limpeza e demais serviços de manutenção e consertos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 23/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Coordenador de Cultura, para que informe os seguintes questionamentos relacionados ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: a) por que a biblioteca não está em funcionamento? b) quem responde pela biblioteca no Distrito? c) há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; d) como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje?