Câmara Municipal de Bebedouro

• Pdecr02-17 Hélio de Almeida Bastos
• PDL 13-17
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 12/06/2017
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hélio de Almeida Bastos, que especifica.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• lamina
• PDL 14-17
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 12/06/2017
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer

• Projeto de Decreto Legislativo - Pe. Jeferson Francisco Muscelli de Araujo
• PDL 15-17
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 12/06/2017
Assunto: Concede o título de Personalidade Ilustre ao Pe. Jefferson Francisco Muscelli de Araújo e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• OK Ind059-17 - REITERO Reforma Base da GCM Povoado de Andes

Indicação Nº 466/2017 - 12/06/2017
Assunto: Reitera pela terceira vez ao Prefeito Municipal nque, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes: 1 – a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta graves problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 – a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção nos dias de chuva ou de sol, além de reforma dos banheiros e pintura interna e externa do prédio.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Indicacao - Recolocacao Paralelepipido Rua Nossa Senhora de Fátima

Indicação Nº 467/2017 - 12/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, no trecho entre Rua Brandão Veras até Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - reparos na sarjeta e guia

Indicação Nº 468/2017 - 12/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas, bem fixá-las compactando o apoio de suas bases, na Rua Miguel Gonzales Lopes ao lado do número 71, no Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• 43 Ind. 2017 - Reforma das canaletas rua Alcides santaella

Indicação Nº 469/2017 - 12/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Alcides Leôncio J. Franco, altura do número 887, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• 44 Ind. 2017 - Reforma da canaleta rua Placido

Indicação Nº 470/2017 - 12/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Plácido Etore Morelato, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• 45 Ind. 2017 - Sinalização da Via Fabiano Zacarelli via de ligação ao distrito de Andes.

Indicação Nº 471/2017 - 12/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas, em toda extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao distrito de Andes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• 46 Ind. 2017 - Reparos e manutenção dos banheiros do postinho

Indicação Nº 472/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos banheiros sanitários pois as portas se encontram danificadas, na UBS Ramiro de Souza Lima, Rua Irmã Crucifixo, número 875, Prq. Res Irmãos Furquim.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• INDICAÇÃO n° 010 - 2017 - 000 - ante projeto lei posse responsável animais

Indicação Nº 473/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade."
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• OK Ind067-17- Tapa buracos na Rua Mauro de Abreu Izique

Indicação Nº 474/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a execução de serviços de tapa-buracos em alguns trechos da Rua Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande, em frente ao Estádio Sócrates Stamato, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind062-17 - REITERO - Tapa buracos Rua Florenciao Ataíde com Manoel Guerreiro- Andes

Indicação Nº 475/2017 - 13/06/2017
Assunto: Reitera, como na IND. nº 319/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras que estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind063-17 - REITERO manutenção no quiosque Botafogo

Indicação Nº 476/2017 - 13/06/2017
Assunto: Reitera, como na IND. nº 354 ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da recuperação da praça ao lado do Terminal Rodoviário do Distrito de Botafogo, dando ênfase à manutenção “urgente” do quiosque instalado naquele local e que está com parte de suas telhas cerâmicas soltas, representando perigo de ferimentos graves a pessoas e principalmente crianças que constantemente permanecem sob aquela cobertura.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind066-17-Tapa buracos e recapeamento na Rua Laudelina da Silva Pupi Jd. Canadá

Indicação Nº 477/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laudelina da Silva Pupo, uma vez que nessa rua muita movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind56-17

Indicação Nº 478/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Oscar Werneck, na altura do número 1772, no Centro.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• ind57-17

Indicação Nº 479/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que acione o Departamento Municipal de Tráfego no sentido de viabilizar a colocação de placa de estacionamento para um veículo de embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à “Auto Escola Brasil”, situada nesta cidade, na Rua Dr. Oscar Werneck, 845.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto

• OK Ind064-17- Colocação de ponto de ônibus Jardim Califórnia

Indicação Nº 480/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind064-17- Colocação de ponto de ônibus Jardim Califórnia

Indicação Nº 481/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Mocao de Apelo - Banco Mercantil do Brasil
• resposta - Moç168-2017
• resposta2 - Moc168-2017

Moção Nº 168/2017 - 13/06/2017
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL com o objetivo de expressar a necessidade de melhoria de atendimento aos aposentados e pensionistas pelo Banco Mercantil do Brasil, haja vista a falta de espaço para a realização do atendimento e a formação de longas filas de espera, prejudicando, especialmente as pessoas idosas e portadoras de deficiência física.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Mocao de Reconhecimento e Aplausos - Educandario Santo Antonio (1)

Moção Nº 169/2017 - 12/06/2017
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Equipe do “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, através da diretoria, colaboradores, voluntários, aos alunos e, especialmente a todos que compõem as equipes esportivas, que merecem toda nossa gratidão por ter destacado o nome de nossa querida Bebedouro, no Circuito Regional de Atletismo da Juventude na cidade de Monte Alto, no último dia 27 de maio.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moção de Congratulação - Escrevente de Cartório

Moção Nº 170/2017 - 13/06/2017
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos ESCREVENTES DE CARTÓRIO que no dia 03 de junho comemoraram a data reservada em sua homenagem.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moc120-17 de Pesar para Fidelcina Frutuosa dos Anjos (em nome de todos)

Moção Nº 171/2017 - 13/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• ok Moç022-17 - Repudio ao governo do Estado pela forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista

Moção Nº 172/2017 - 13/06/2017
Assunto: Solicita ao Plenário que seja dada ciência da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado pela alteração proposta através da Resolução SF Nº 18, de 9/03/2017, na forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista às entidades cadastradas nesse programa, solicitando, ainda, a sua imediata revogação. A presente moção deverá ser encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Sr. Carlos Ruggieri, às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às Organizações Sociais Civis de nossa cidade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• SubstPDecreto12-17-Medalha Nikola Tesla

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/06/2017
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

• REQUERIMENTO Nº 2
• resposta - Req33-2017
• Processo Completo

Requerimento Nº 33/2017 - 13/06/2017
Assunto: Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício à Coordenadoria de Direitos Humanos do Município de Bebedouro, bem como ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para que prestem informações a esta Casa de Leis sobre existência de políticas efetivas de proteção e combate à discriminação oriunda da diversidade sexual e de que forma tais políticas vêm sendo implementadas e desenvolvidas no município pelos respectivos agentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues