Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 05/05/2017 | 190 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 25/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO
- Projeto de Lei Nº 26/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Largo Benedicto Costa Limão o triângulo localizado na confluência das vias Avenida Prefeito Edne José Piffer/Avenida Sérgio Sessa Stamato/Avenida dos Antunes/Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros)
- Projeto de Lei Nº 27/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 24/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institucionaliza graus de autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Indicações
- Indicação Nº 329/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parque Residencial Eldorado, principalmente na Rua Arlindo Pereira da Cunha nº 760/772 com a Rua Luiz Minholo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 330/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize a fiscalização dos terrenos baldios de nossa cidade e notifique os proprietários daqueles que se encontrarem sujos e com mato crescido, para que façam a limpeza necessária, em cumprimento ao que preceitua o Código de Postura do nosso município, principalmente na Rua Moacyr Fávero em frente à casa 34, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade da municipalidade, requerem neste ato, que seja realizada a limpeza do referido terreno.
- Indicação Nº 331/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Avenida Santos Dumont, nº 147, bairro Jardim Aeroporto, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.
- Indicação Nº 332/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alameda Parati, no nível da Creche EMEI Dulcineia de Rosis Busse Unidade II, Residencial Parati.
- Indicação Nº 333/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados à construção de dois redutores de velocidade (lombada) na altura do n° 842 e 882, Parque Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 334/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que realize a limpeza do corredor que fica localizado em frente ao portão lateral da escola Gustavo Fernando Kuhlmann, distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 335/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera, como na Indicação nº 201/2016, ao Prefeito Municipal, que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.
- Indicação Nº 336/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, motivo pelo qual deve ser averiguado.
- Indicação Nº 337/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra 2 na pista ascendente da Avenida Silvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 338/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a desobstrução dos tubos da galeria de águas pluviais existente na extensão da Avenida Maria Dias, até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 339/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal defronte à Creche Ivete Vanucci da Silva, situada na Avenida José Augusto de Carvalho na confluência com a Rua Dante Cassano, no Jardim Santaella.
- Indicação Nº 340/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de obras para reparos da rampa de acessibilidade da Avenida da Justiça, entre a Rua Esperanto e Rua das Dorotéias, mais precisamente na Praça Júlio de Freitas.
- Indicação Nº 341/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou a empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão, de madeira, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), após a ponte do Rio Sucuri, que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.
- Indicação Nº 342/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine melhorias no Velório Municipal, como a devida limpeza e manutenção do jardim, iluminação nos sanitários, troca do espelho, disponibilização de materiais de limpeza e higiene e segurança do local, bem como REITERA, como fez na Indicação nº 009/2017, estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.
- Indicação Nº 343/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua José Bergantini entre as Ruas Alcindo Paoliello e Rua Augusto Veraldi – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 344/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 345/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto próximo ao número 425 – Parque Residencial Furquim.
Moções
- Moção Nº 114/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor João Aparecido Geraldo de Andrade, conhecido como Palhaço Manteiguinha, pelo belo trabalho voluntário que realiza sobretudo nos hospitais, creches, asilos, casas de recuperação e locais afins, buscando sempre abrir um sorriso no rosto de pessoas fragilizadas, como internos, doentes, moradores de rua, etc.
- Moção Nº 115/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitam à Mesa que oficie a Etec Prof. Idio Zucchi, através de sua diretoria, especialmente Andreia Bessa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de abrir as portas para a inclusão e disseminação do Rugby em Cadeira de Rodas.
- Moção Nº 111/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita ao Plenário que seja dada ciência ao Presidente da República da MOÇÃO DE REPÚDIO pelo fim do Programa Farmácia Popular, que irá prejudicar as classes menos favorecidas com um número menor de medicamentos de baixo custo. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada à Câmara dos Deputados (ao seu Presidente e aos Líderes de Partido) e, via e-mail, às Câmaras Municipais, bem como à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e à ACAMURCA (Associação das Câmaras Municipais de Catanduva e Media Araraquarense).