Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ata
Data: 17/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 24/10/2016 | 88 KB |
Matérias
Indicação Nº 344/2016 - 05/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição dos postes de madeira utilizados na iluminação pública do Distrito de Turvínea, tendo por fim a substituição daqueles que se encontram em pior estado, inclusive com alguns deles sustentados apenas pelos fios condutores de energia.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 345/2016 - 05/10/2016
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização “Proibido Para e Estacionar” (R-6C) na Avenida Hercules Pereira Hortal, defronte o poste 8 – (trailer da Edna).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 346/2016 - 05/10/2016
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira/Farmácia Popular (Praça Abílio Manoel nº 124).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 347/2016 - 05/10/2016
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para que substitua a lombada existente na Rua Antonio Ambrosio defronte ao número 1001, por uma lombofaixa fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 348/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a realização da operação tapa-buracos em vários trechos da Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 349/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, que viabilize a poda das árvores na Rua Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras; as mesmas estão com as copas muito grandes prejudicando a iluminação pública da via e assim oferecendo riscos aos moradores.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 350/2016 - 13/10/2016
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otavio Guimarães de Toledo.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 351/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo para 2 veículos e uma para embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à Auto Moto Escola 4 Rodas S/C Ltda., situada nesta cidade, à Rua São João nº 172.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 352/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para quatro motocicletas ao lado do Hospital Municipal, Avenida Raul Furquim nº 2010, entre o trailer de lanche e o portão de entrada de pedestres onde ficam estacionadas as ambulâncias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 353/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para motocicletas na Rua Rubião Júnior, ao lado da entrada de acesso ao Dia Supermercado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 354/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a construção de mesas e bancos de concreto na praça “Geraldo Vanzato”, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., no Distrito de Turvínea.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 355/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Esporte e/ou outro órgão competente, determinar a construção de um campo de malha em algum espaço público apropriado, tendo como sugestões, a Praça Geraldo Vanzato ou ao lado do posto de saúde, no Distrito de Turvínea.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 356/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n. 114/2015, que determine junto aos órgãos municipais competentes, a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: o conserto do vazamento da torneira; a poda do mato; o conserto da calçada; a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos e refletores), a cobertura da quadra e a reforma do piso desta.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 357/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas das árvores na Rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 358/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Isaías Homem de Mello e Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea, bem como a reconstrução de uma canaleta para escoamento de água na referida rua, no cruzamento com a Rua Alfredo Bossolani.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 359/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal de sinalização de trânsito por meio de placas, sinalização de solo como: Pare e pintura de faixa de pedestres, pois a sinalização existente está apagada e fica despercebida para os condutores de veículos.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 360/2016 - 13/10/2016
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção nas redes de proteção da quadra de areia existente no Parque da Família.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 361/2016 - 13/10/2016
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de equipes de fiscalização no espaço denominado Parque da Família para evitar que o mesmo seja utilizado para atividades estranhas à sua finalidade.
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Moção Nº 255/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à MESA que dê ciência ao Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Sr. Denilson Cerqueira Cantarin; à Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Drª. Vanessa Aparecida Pereira Barbosa; e ao Promotor da 24ª Zona Eleitoral, Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela lisura, mais uma vez observada no nosso município, do processo eleitoral em toda sua amplitude e, respectivamente, pelo resultado da eficiência empregada nas ações desenvolvidas da sua organização e fiscalização. Razões estas que, pela confiabilidade dos resultados até aqui divulgados, pautaram a legitimidade almejada para se fundamentar o princípio democrático consagrado pela Constituição Federal.
Solicita, ainda, que, por meio das autoridades aqui citadas, esta manifestação seja estendida à Polícia Militar, à Guarda Civil Municipal, aos mesários e aos servidores da Justiça Eleitoral.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Moção Nº 256/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pessoa, pelo passamento da Sr.ª. Lurdes Aparecida Delgado, ocorrido aos 06 de setembro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 257/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nascimento pelo passamento do Sr. Benedito Arcanjo, ocorrido aos 10 de setembro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 258/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Guerrero, pelo passamento da Sr.ª. Regina de Fatima Zaparoli, ocorrido aos 10 de setembro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 259/2016 - 13/10/2016
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moceice de Souza, pelo passamento da senhora MARIA APPARECIDA, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 260/2016 - 13/10/2016
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao Sr. Valter Simões e à filha Esmeralda Cristina Simões Malerba, pelo passamento da senhora Esmeralda Camolezi Simões, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 261/2016 - 13/10/2016
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LUIS ANGELO MARÇAL SPADONI, em razão do falecimento ocorrido no dia 10 de outubro último.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 262/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martinez, pelo passamento da Sr.ª. Iracema, ocorrido aos 19 de setembro último
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 263/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Saito, pelo passamento da Sr.ª. Rosa Takassi, ocorrido aos 25 de setembro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 264/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Adrielly Izidoro, ocorrido aos 28 de setembro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 265/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martins, pelo passamento da Sr.ª. Mara Jose da Silva, ocorrido aos 04 de outubro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 266/2016 - 13/10/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Conceição, pelo passamento da Sr.ª. Joana Rodrigues ocorrido aos 05 de outubro último.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 267/2016 - 13/10/2016
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Jesus, pelo passamento do amigo Wagner Luiz, ocorrido no último dia 12 de outubro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Resolução Nº 5/2016 - 29/09/2016
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah