Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Projetos de Decreto Legislativo (11)
Nº 25/2025 - 01/10/2025 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 18/2025 - 15/08/2025 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2025 - 07/08/2025 - Concede o Título Honorífico Voluntariado Cleyde do Espirito Santo, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2025 - 07/08/2025 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Nº 13/2025 - 30/07/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 10/2025 - 12/06/2025 - Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2025 - 07/05/2025 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2025 - 14/03/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2025 - 06/03/2025 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 26/02/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 19/02/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.