Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 24/11/2014

Processo: 28883/2014

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014

Tipo: Modificativa

Data: 07/11/2014

Processo: 28746/2014

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2014

Tipo: Modificativa

Data: 07/11/2014

Processo: 28745/2014

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóveis, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2014

Tipo: Modificativa

Data: 28/10/2014

Processo: 28672/2014

Protocolo: 28673/2014

Situação: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014

Tipo: Modificativa

Data: 24/10/2014

Processo: 28667/2014

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014

Tipo: Modificativa

Data: 24/10/2014

Processo: 28663/2014

Protocolo: 28669/2014

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: altera o Art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2014

Tipo: Modificativa

Data: 06/10/2014

Processo: 28518/2014

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. (Área institucional para construção de escola estadual de ensino fundamental no Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2014

Tipo: Modificativa

Data: 18/08/2014

Processo: 28203/2014

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2014

Tipo: Modificativa

Data: 29/07/2014

Processo: 28047/2014

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2014

Tipo: Modificativa

Data: 13/06/2014

Processo: 27865/2014

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2014

Tipo: Modificativa

Data: 09/04/2014

Processo: 27354/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.246, de 03 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2014

Tipo: Modificativa

Data: 07/04/2014

Processo: 27323/2014

Protocolo: 27333/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2014

Tipo: Modificativa

Data: 02/04/2014

Processo: 27287/2014

Protocolo: 27287/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.433. de 19 de novembro de 1980, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2014

Tipo: Modificativa

Data: 28/03/2014

Processo: 27228/2014

Protocolo: 27228/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - Dispõe sobre a POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que especifíca e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2014

Tipo: Modificativa

Data: 19/02/2014

Processo: 26979/2014

Protocolo: 26988/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMs das Unidades Escolares do Município de Bebedouro e entidades, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2014