Projeto de Lei Nº 156/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2014
Processo: 28427/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. (Área institucional para construção de escola de ensino fundamental no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/09/2014 | 222 KB | |
| PL 156-14 | 21/02/2022 | 26,8 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2014
Complemento: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2014
Complemento: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADA EMENDA 01/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2014
Complemento: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2014
Complemento: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2014 | 06/10/2014 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 156/2014, de autoria do Poder Executivo.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2014 | 06/10/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. (Área institucional para construção de escola estadual de ensino fundamental no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Autoria: Fernando Galvão Moura |
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| Autógrafo Nº 4858/2014 ao Projeto de Lei Nº 156/2014 | 07/10/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. (Área institucional para construção de escola de ensino fundamental no Residencial Dr. Pedro Paschoal) | |
| Lei Ordinária Nº 4906 | 07/10/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. |