Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4025/2009 ao Projeto de Lei Nº 212/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/2009

Data: 30/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4024/2009 ao Projeto de Lei Nº 207/2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2009

Data: 30/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4023/2009 ao Projeto de Lei Nº 205/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo" a Rua Projetada 10, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2009

Data: 30/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 74/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009

Data: 29/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4022/2009 ao Projeto de Lei Nº 189/2009 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina de "Professora Gicelda Bäenninger" o CEMEI do Jardim Tropical)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4020/2009 ao Projeto de Lei Nº 206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4019/2009 ao Projeto de Lei Nº 204/2009 - Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" a firmar convênio com o Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4018/2009 ao Projeto de Lei Nº 203/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 1975, alterada pela Lei Municipal nº 1.103, de 12 de maio de 1976, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4017/2009 ao Projeto de Lei Nº 202/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.156, de 03 de dezembro de 1976, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4016/2009 ao Projeto de Lei Nº 201/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 20 de outubro de 1976, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4015/2009 ao Projeto de Lei Nº 200/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.143, de 20 de outubro de 1976, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4014/2009 ao Projeto de Lei Nº 199/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.362, de 21 de novembro de 1979, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4013/2009 ao Projeto de Lei Nº 198/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 1.856, de 06 de outubro de 1987, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/2009

Data: 14/12/2009

Assunto: Autógrafo Nº 4012/2009 ao Projeto de Lei Nº 197/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de outubro de 1992, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2009