Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/11/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2012

Data: 05/11/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012

Data: 05/11/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2012 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2012

Data: 24/09/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Concede o Título Cooperativismo Amigo 2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2012

Data: 24/09/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edilidade

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2012

Data: 17/09/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Institui e concede o título Cooperativismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2012

Data: 20/08/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.

Altera: Decreto Legislativo Nº 9/1996

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2012

Data: 06/08/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2012

Data: 21/05/2012

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Institui o título Guardião da Ordem e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2012

Data: 14/05/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Aos senhores Wilson Rodrigues, Durvalino Denardi e José Geraldo da Silveira Mello)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2012

Data: 09/04/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Carlos Alberto Costa

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2012 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2012

Data: 02/04/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao deputado federal Paulo Pereira da Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2012

Data: 22/02/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Márcia Heloisa Iquegami, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2012

Data: 13/02/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2012