Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5666
Data: 14/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2023
Decreto Legislativo Nº 661/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Cassiano Figueiredo Neto, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Decreto Legislativo Nº 660/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Leite Caliari, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Resolução Nº 197/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2023
Decreto Legislativo Nº 659/2023
Data: 27/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Decreto Legislativo Nº 658/2023
Data: 27/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Resolução Nº 196/2023
Data: 27/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2023
Lei Complementar Nº 159
Data: 23/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 145
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Lei Ordinária Nº 5665
Data: 16/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, para a entidade social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2023
Lei Complementar Nº 158
Data: 16/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera os §§ 1º e 2º do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023
Decreto Legislativo Nº 657/2023
Data: 13/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023
Decreto Legislativo Nº 656/2023
Data: 13/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Decreto Legislativo Nº 655/2023
Data: 06/11/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Lei Complementar Nº 157
Data: 24/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos e autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2022, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023
Lei Ordinária Nº 5664
Data: 16/10/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2023