Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 148/2012
Data: 06/06/2012
Processo: 23297/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito na confluência das Ruas José Francisco Paschoal e Duque de Caxias, inclusive quanto à necessidade da construção de redutor de velocidade, do tipo "lombada", na segunda, em ponto imediatamente anterior ao seu cruzamento com a primeira.
Indicação Nº 147/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 23285/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e ao de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município, e, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/279/2012/is em resposta ao Requerimento nº 21/2012, encaminhe-os para as providências do Departamento Jurídico.
Indicação Nº 146/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 23284/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Recursos Humanos/Departamento de Finanças e o Gabinete do Prefeito, altere a Lei n° 3543/2005, com o fim de substituir a expressão "vale-transporte", que, desde 2005, vem sendo concedido aos servidores e funcionários municipais, pela expressão "vale-transporte e/ou auxílio-transporte".
Indicação Nº 145/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 23283/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua dos Missionários, em ponto imediatamente anterior à sua confluência com a Rua Miguel Gonzáles Lopes, na divisa dos Jardins Tropical e São Carlos.
Indicação Nº 144/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 23282/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de se instalar um ou dois pontos de iluminação na Rua Jasmim, no Jardim Estoril, pois atualmente, sem conter nenhum poste com iluminação, a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.
Indicação Nº 143/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 23281/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei instituindo o Programa "Adote uma Nascente" no nosso município.
Indicação Nº 142/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23261/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e os Departamentos de Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a vistoria do serviço de retirada de terra e, também, a depositação irregular de material de toda espécie em uma área da Prefeitura localizada nas imediações da mata e da Bartol (de acordo com a planta planimétrica - PD02-001), com o fim de se adotar as providências necessárias.
Indicação Nº 141/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23258/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um dispositivo (canaleta ou rebaixamento de pista) para corrigir apropriadamente as circunstâncias geradas com a junção da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Ignácio com a pavimentação em paralelepípedos da Rua Vicente Paschoal, no centro da cidade, onde é flagrante o desgaste da massa asfáltica com a corrente das águas pluviais naquele ponto.
Indicação Nº 140/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23257/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Idica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na confluência da Rua Ricardo Cabrita com a Avenida Higídio Veraldi, no Residencial Pedro Maia, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.
Indicação Nº 139/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23256/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência das Avenidas José Augusto Carvalho e José Cardassi, onde é preciso ponderar a importância de se construir uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, e também a conclusão das obras de infraestrutura na Avenida José Cardassi, no mínimo estendendo para o seu trecho na extensão do Distrito Industrial II o serviço de pavimentação já realizado na sua extensão do Residencial Santaella.
Indicação Nº 138/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23255/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine que sejam estudadas melhorias, inclusive quanto à iluminação pública e à construção de uma guarita para o uso 24 horas/dia da Guarda Civil Municipal, na passagem comumente utilizada por dentro da Estação Ecológica, ligando o Jardim das Acácias com o Residencial Centenário.
Indicação Nº 137/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23253/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, apoiado tecnicamente pelos departamentos municipais competentes, providencie a inserção de ciclovia em toda extensão das pistas da Avenida Vicente Ceriana Cezar, na região norte da cidade, visando, assim, tornar mais seguro o deslocamento dos muitos ciclistas que a utilizam diariamente.
Indicação Nº 136/2012
Data: 30/05/2012
Processo: 23252/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine ao órgão municipal competente a execução de vistoria, para consequentes providências, nas condições de asseio dos terrenos baldios fronteiros à Avenida Vicente Ceriana Cezar, na região norte da cidade.
Indicação Nº 135/2012
Data: 23/05/2012
Processo: 23230/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo de proposta à Lei Orgânica em anexo, determine a elaboração da proposta respectiva, condicionando a "Ficha Limpa" para a nomeação de secretários ou a estes equiparados, bem como de outros cargos, empregos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração, para nível de direção, chefia e assessoria.
Indicação Nº 134/2012
Data: 23/05/2012
Processo: 23229/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a inspeção dos terrenos fronteiros à Rua Mário Sgarbi, que na planta planimétrica urbana se localizam nos lotes 157087, 159085, 161087 e 162088 do Jardim Califórnia, bem como a execução de melhorias em toda a extensão da Rua João Batista Catalani.