Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 06/11/2003

Processo: 6791/2003

Protocolo: 06791/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos de Saúde e de Educação, determine estudos para a implantação de um programa que objetive ensinar aos alunos da Rede Municipal de Ensino conceitos sobre uma boa alimentação, visando melhorar o desempenho escolar e a qualidade de vida das crianças.

Data: 06/11/2003

Processo: 6790/2003

Protocolo: 06790/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que junto ao SAAEB determine a realização de uma campanha pública conscientizando a população sobre os problemas que o desperdício de água podem ocasionar na sociedade e das punições previstas na Lei Municipal nº 3246, de 03 de fevereiro de 2003.

Data: 06/11/2003

Processo: 6786/2003

Protocolo: 06786/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine providências para melhorar a segurança na travessia dos veículos que, vindos da Avenida Cel. Raul Furquim ou da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), precisam aguardar junto a uma placa de PARE para atravessar ou entrar na Rua Pedro Varrichio.

Data: 05/11/2003

Processo: 6768/2003

Protocolo: 06768/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Hermevaldo Freitas Caires, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que celebre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para cessão de próprio público adequado para a instalação do Instituto de Criminalística.

Data: 05/11/2003

Processo: 6767/2003

Protocolo: 06767/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, tome providências em relação aos menores, bêbados e andarilhos que circulam pela feira dominical na Praça Valêncio de Barros, pedindo esmolas e causando constrangimento e incômodo aos feirantes e freqüentadores do local.

Data: 05/11/2003

Processo: 6766/2003

Protocolo: 06766/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Hermevaldo Freitas Caires, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito e a Polícia Militar, proceda a estudos detalhados sobre a sinalização em pontos importantes de nossa cidade, executando criteriosamente a instalação de semáforos e redutores de velocidade.

Data: 05/11/2003

Processo: 6765/2003

Protocolo: 06765/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie a restauração ambiental e a preservação do Parque Municipal Synesio Junqueira Franco.

Data: 05/11/2003

Processo: 6764/2003

Protocolo: 06764/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie a preservação dos paralelepípedos existentes em ruas de nosso município.

Data: 05/11/2003

Processo: 6763/2003

Protocolo: 06763/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que notifique administrativamente o proprietário do prédio localizado na Rua Vicente Paschoal nº 263, no sentido de efetuar a reforma, conservação e ocupação racional do local.

Data: 05/11/2003

Processo: 6762/2003

Protocolo: 06762/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento competente, determine a capinação adequada nos terrenos do lado direito e do lado esquerdo, respectivamente, à residência localizada na Avenida Sérgio Sessa Stamato, altura do número 320, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181 e § 1º, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5º.

Data: 05/11/2003

Processo: 6758/2003

Protocolo: 06758/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, altura do nº 63, no Jardim Menino Deus II, bem como reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gomes, próximo ao nº 881, no Jardim União II.

Data: 05/11/2003

Processo: 6757/2003

Protocolo: 06757/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Jardim Ciranda e do Jardim dos Sonhos.

Data: 05/11/2003

Processo: 6756/2003

Protocolo: 06756/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhoria na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Data: 05/11/2003

Processo: 6755/2003

Protocolo: 06755/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no meio ambiente, abrangendo o plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Data: 05/11/2003

Processo: 6754/2003

Protocolo: 06754/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao órgão competente, providencie a construção de viaduto ligando o Residencial Bebedouro ao Jardim De Lúcia.