Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 19/2023
Data: 15/03/2023
Processo: 522/2023
Protocolo: 45840/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao Centro POP, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 155/2023
Requerimento Nº 18/2023
Data: 14/03/2023
Processo: 502/2023
Protocolo: 45818/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, requer informações do Departamento Municipal de Esportes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 152/2023
Requerimento Nº 17/2023
Data: 08/03/2023
Processo: 454/2023
Protocolo: 45748/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente aos equipamento de informática já existentes e os que serão adquiridos, dentro do prazo regimental.
Requerimento Nº 16/2023
Data: 06/03/2023
Processo: 433/2023
Protocolo: 45716/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Interventor do IMESB, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao IMESB, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 142/2023
Requerimento Nº 15/2023
Data: 01/03/2023
Processo: 395/2023
Protocolo: 45647/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos acerca do cadastramento em forma de Censo Inclusão (Lei nº 5463/2021) e de emissão de carteira de identificação de pessoa com deficiência (Lei nº 5599/2022), dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 137/2023, Correspondência Nº 182/2023
Requerimento Nº 14/2023
Data: 27/02/2023
Processo: 364/2023
Protocolo: 45607/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que responda a questionamentos sobre o contrato mantido entre o médico Fernando José Piffer e a Organização Social, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 143/2023
Requerimento Nº 13/2023
Data: 23/02/2023
Processo: 350/2023
Protocolo: 45579/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm, que informe sobre os pacientes que esperam por cirurgias, consultas em especialidades e exames na Rede Pública Municipal de Saúde de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 141/2023
Requerimento Nº 12/2023
Data: 22/02/2023
Processo: 318/2023
Protocolo: 45546/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao Plano Municipal de Cultura, calendário de eventos, cadastramento de artistas e custeio de programas e eventos, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 107/2023
Requerimento Nº 11/2023
Data: 17/02/2023
Processo: 315/2023
Protocolo: 45539/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Requerimento Nº 10/2023
Data: 15/02/2023
Processo: 267/2023
Protocolo: 45482/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Presidente do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao concurso n° 01/2022, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 104/2023
Requerimento Nº 9/2023
Data: 15/02/2023
Processo: 264/2023
Protocolo: 45479/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao CAPS e CAPSi, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 97/2023
Requerimento Nº 8/2023
Data: 10/02/2023
Processo: 215/2023
Protocolo: 45422/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre reajuste salarial aos integrantes do Magistério Municipal no índice de 15% estabelecido pelo Governo Federal no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 99/2023
Requerimento Nº 7/2023
Data: 10/02/2023
Processo: 214/2023
Protocolo: 45421/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 48/2023
Requerimento Nº 6/2023
Data: 08/02/2023
Processo: 200/2023
Protocolo: 45385/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, dentro do prazo regimental
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 105/2023
Requerimento Nº 5/2023
Data: 08/02/2023
Processo: 199/2023
Protocolo: 45384/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos seguintes questionamentos referentes aos tanques de combustível existentes na Garagem Municipal, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 96/2023