Correspondência Nº 137/2023
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 27/03/2023
Protocolo: 45955/2023
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Encaminha OEP 078/2023 - Resposta ao Requerimento nº 15/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2023 | 578,9 KB | ||
| 078 - Resposta requerimento 15-2023 - Ivanete | .doc | 27/03/2023 | 75 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 15/2023 | 01/03/2023 | Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos acerca do cadastramento em forma de Censo Inclusão (Lei nº 5463/2021) e de emissão de carteira de identificação de pessoa com deficiência (Lei nº 5599/2022), dentro do prazo regimental. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |