Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 19/08/2013

Processo: 25719/2013

Protocolo: 25729/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.017.200,00 (dois milhões dezessete mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas do SAAEB com pessoal - folha de pagamento pessoal e encargos mais auxílio-alimentação, empenho com décimo terceiro salário e dar continuidade nos empenhos e pagamentos aos funcionários do SAAEB até o término do exercício de 2013)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4685, Autógrafo Nº 4637/2013 ao Projeto de Lei Nº 154/2013

Tipo: Executivo

Data: 19/08/2013

Processo: 25718/2013

Protocolo: 25728/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre afetação de área que especifica. (Para regularizar área já pertencente à Avenida dos Antunes junto ao Cartório de Registro de Imóveis)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4693, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2013, Autógrafo Nº 4645/2013 ao Projeto de Lei Nº 153/2013

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2013

Processo: 25699/2013

Protocolo: 25705/2013

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Autógrafo Nº 4681/2013 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 152/2013

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2013

Processo: 25697/2013

Protocolo: 25704/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão e de arte e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2013

Processo: 25696/2013

Protocolo: 25703/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (denomina "João Toller" a Rua Projetada E do Residencial Moriá)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4692, Autógrafo Nº 4644/2013 ao Projeto de Lei Nº 150/2013

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2013

Processo: 25695/2013

Protocolo: 25702/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (denomina "Rita Aparecida Mutton" a Rua Projetada F do Residencial Moriá)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4691, Autógrafo Nº 4643/2013 ao Projeto de Lei Nº 149/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2013

Processo: 25611/2013

Protocolo: 25617/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 250.000,00 para iluminação de praças públicas - diversas)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4677, Autógrafo Nº 4629/2013 ao Projeto de Lei Nº 148/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2013

Processo: 25610/2013

Protocolo: 25616/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 160.000,00 para alargamento da Rua Dr. Oscar Werneck)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4676, Autógrafo Nº 4628/2013 ao Projeto de Lei Nº 147/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2013

Processo: 25609/2013

Protocolo: 25615/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 50.000,00 para iluminação na área de lazer - Sambódromo Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4675, Autógrafo Nº 4627/2013 ao Projeto de Lei Nº 146/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2013

Processo: 25608/2013

Protocolo: 25614/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de recursos a serem repassados para execução de alargamento da Rua Dr. Oscar Werneck)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4674, Autógrafo Nº 4626/2013 ao Projeto de Lei Nº 145/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2013

Processo: 25603/2013

Protocolo: 25605/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (Aquisição de 5 automóveis zero quilômetro para as ESFs Mauro Burjailli, João Carlos Galhardo, José Caubi Campelo Bessa, Jardim Tropical e Mauro Neto, com recursos do PAB PEMAQ)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4673, Autógrafo Nº 4625/2013 ao Projeto de Lei Nº 144/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2013

Processo: 25602/2013

Protocolo: 25604/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), que especifica. (Despesas com a reforma da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim, e a construção de UBS no Jardim Tropical)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4672, Autógrafo Nº 4624/2013 ao Projeto de Lei Nº 143/2013

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2013

Processo: 25573/2013

Protocolo: 25576/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP -, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN/POUPATEMPO, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4670, Autógrafo Nº 4622/2013 ao Projeto de Lei Nº 142/2013

Tipo: Executivo

Data: 25/07/2013

Processo: 25547/2013

Protocolo: 25550/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou acordo de cooperação com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, para o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4669, Autógrafo Nº 4621/2013 ao Projeto de Lei Nº 141/2013

Tipo: Executivo

Data: 24/07/2013

Processo: 25541/2013

Protocolo: 25543/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2756/1998, de 19 de janeiro de 1998, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4684, Autógrafo Nº 4636/2013 ao Projeto de Lei Nº 140/2013