Projeto de Lei Nº 151/2013
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2013
Processo: 25697/2013
Protocolo: 25704/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão e de arte e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/08/2013 | 1 MB | |
| PL 151-13 | 05/05/2022 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2013
Complemento: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO EM 11/09/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/08/2013
Complemento: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE