Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 68/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2012
Processo: 23216/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 61.013,00 (sessenta e um mil e treze reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com convênio parcela única de subvenção municipal à entidade ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4478, Autógrafo Nº 4430/2012 ao Projeto de Lei Nº 68/2012
Projeto de Lei Nº 67/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2012
Processo: 23215/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.939, de 04 de junho de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4483, Autógrafo Nº 4435/2012 ao Projeto de Lei Nº 67/2012
Projeto de Lei Nº 66/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2012
Processo: 23214/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.129, de 20 de abril de 2010, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4482, Autógrafo Nº 4434/2012 ao Projeto de Lei Nº 66/2012
Projeto de Lei Nº 65/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2012
Processo: 23172/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 499.884,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais), que especifica. (Realização de cursos do PLANSEQ - Projeto do Plano Setorial de Qualificação - do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4477, Autógrafo Nº 4429/2012 ao Projeto de Lei Nº 65/2012
Projeto de Lei Nº 64/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2012
Processo: 23171/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais), que especifica. (Contrapartida do município para realização de cursos do PLANSEQ - Projeto do Plano Setorial de Qualificação - do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4476, Autógrafo Nº 4428/2012 ao Projeto de Lei Nº 64/2012
Projeto de Lei Nº 63/2012
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2012
Processo: 23142/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4474, Autógrafo Nº 4426/2012 ao Projeto de Lei Nº 63/2012
Projeto de Lei Nº 62/2012
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2012
Processo: 23141/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 61.013,00 (sessenta e um mil e treze reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com convênio - parcela única de subvenção municipal à entidade ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4473, Autógrafo Nº 4425/2012 ao Projeto de Lei Nº 62/2012
Projeto de Lei Nº 61/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2012
Processo: 23135/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Terreno localizado no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4481, Autógrafo Nº 4433/2012 ao Projeto de Lei Nº 61/2012
Projeto de Lei Nº 60/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2012
Processo: 23120/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4472, Autógrafo Nº 4424/2012 ao Projeto de Lei Nº 60/2012
Projeto de Lei Nº 59/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2012
Processo: 23101/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas com aquisições de materiais, serviços e equipamentos e materiais permanentes - implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ))
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4471, Autógrafo Nº 4423/2012 ao Projeto de Lei Nº 59/2012
Projeto de Lei Nº 58/2012
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2012
Processo: 23089/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.228, de 17 de novembro de 2010, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4469, Autógrafo Nº 4421/2012 ao Projeto de Lei Nº 58/2012
Projeto de Lei Nº 57/2012
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2012
Processo: 23088/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine
Assunto: Inclui o aniversário de criação dos Distritos de Botafogo e de Turvínea no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4470, Autógrafo Nº 4422/2012 ao Projeto de Lei Nº 57/2012
Projeto de Lei Nº 56/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2012
Processo: 23087/2012
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Bebedouro para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4492, Autógrafo Nº 4437/2012 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 56/2012
Projeto de Lei Nº 55/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23075/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde e de prevenção às DST/HIV/AIDS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4468, Autógrafo Nº 4420/2012 ao Projeto de Lei Nº 55/2012
Projeto de Lei Nº 54/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23074/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Gastos com pessoal - complemento salarial, referente à realização de eventos pontuais de ações e atividades de vigilância em saúde TFECD (ECD))
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4467, Autógrafo Nº 4419/2012 ao Projeto de Lei Nº 54/2012