Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 56/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2001
Protocolo: 00914/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece pagamento aos professores de graduação do IMESB que residem fora do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3072, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2001
Projeto de Lei Nº 55/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2001
Protocolo: 00913/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 3.042, de 22 de fevereiro de 2001 que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3067
Projeto de Lei Nº 54/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2001
Protocolo: 00912/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2.873, de 13 de abril de 1999 que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3077
Projeto de Lei Nº 53/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2001
Protocolo: 00911/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, visando a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária -PMAT, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3071, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2001
Projeto de Lei Nº 52/2001
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2001
Protocolo: 00886/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Luiz Carlos de Freitas, Cleyde do Espírito Santo, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2001
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2001
Protocolo: 00878/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas no Município de Bebedouro, em observância das Leis de Trânsito e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 50/2001
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2001
Processo: 836/2001
Protocolo: 00836/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Dispõe sobre distribuição de Passes de ônibus urbano a portadores do vírus HIV/AIDS, em tratamento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3108
Projeto de Lei Nº 49/2001
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2001
Protocolo: 00831/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola- CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2. grau e de nível superior e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3068
Projeto de Lei Nº 48/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2001
Protocolo: 00804/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas - "Bolsa Escola" e determina outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3066
Projeto de Lei Nº 47/2001
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2001
Protocolo: 00783/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3082, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 47/2001, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 47/2001
Projeto de Lei Nº 46/2001
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2001
Protocolo: 00749/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias deste município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3081
Projeto de Lei Nº 45/2001
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2001
Protocolo: 00718/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3075
Projeto de Lei Nº 44/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2001
Protocolo: 00710/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Altera a alínea "d" do Artigo 2º da Lei 3035, de 13 de dezembro de 2000, que especifica.
Projeto de Lei Nº 42/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2001
Protocolo: 00708/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Altera a alínea "f" do Artigo 2º da Lei 3021, de 19 de setembro de 2000, que especifica.
Projeto de Lei Nº 41/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2001
Protocolo: 00707/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento em multas de trânsito e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3093