Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/10/2015

Processo: 30663/2015

Protocolo: 30663/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Data: 19/10/2015

Processo: 30662/2015

Protocolo: 30662/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Data: 14/10/2015

Processo: 30658/2015

Protocolo: 30658/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: SOLICITA à Mesa que dê ciência ao guarda civil municipal Thiago Aparecido Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR pela corajosa atitude demonstrada, num domingo de folga (último dia 04 de outubro) na tranquilidade do seu lar, ao socorrer uma munícipe surpreendida por um pit bull que, no momento em que o portão foi aberto, escapou do interior de uma casa e avançou sobre ela. Uma atitude que, independentemente da sua comprovada habilidade técnica, capaz de culminar atos heroicos, expôs a sua integridade física para, sem pestanejar, socorrer alguém em perigo, deixando simplesmente aflorar o instinto que melhor temos a oferecer ao próximo.

Data: 14/10/2015

Processo: 30655/2015

Protocolo: 30655/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: SOLICITA à MESA que dê ciência a COOPERESP em nome da Presidente Cristiane Bossi Gabriel, e demais integrantes do quadro da Cooperativa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela Inauguração de sua Sede no ultimo dia 06 de outubro.

Data: 14/10/2015

Processo: 30654/2015

Protocolo: 30654/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Grupo Vida Viva - Amor Exigente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 14 anos de fundação, completados em 21 de setembro de 2015; um grupo que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à Sr.ª Marli Campos, que proferiu uma palestra no último dia 08 de outubro, abordando brilhantemente o tema "Olhar para dentro e despertar para a vida; processos internos da mente; o processo do existir; delícias e dores da vida", em comemoração ao aniversário do grupo.

Data: 14/10/2015

Processo: 30650/2015

Protocolo: 30650/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência a toda diretoria e colaboradores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COMUNICADE JESUS CAMINHO SEGURO, pelo 21º aniversário de sua fundação, que se dará no dia 24 de outubro, a qual merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à evangelização.

Data: 14/10/2015

Processo: 30648/2015

Protocolo: 30648/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer

Assunto: SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Telefônica/Vivo, através do seu Presidente, Sr. Amos Genish, e ao Gerente Institucional da Telefônica/Vivo na nossa região, Sr. Leônidas Florêncio Papalardi, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços de telefonia prestados pela empresa neste município, destacando, nesta oportunidade, o recente problema com as linhas fixas, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar, não raramente por dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio local e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações, que em fevereiro deste ano já apontava a empresa na liderança do ranking do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Solicito, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, e ao PROCON-Bebedouro, através da sua Coordenadora, Ana Aparecida Maia, para que, como órgãos com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações e, respectivamente, de defesa do consumidor, tenham conhecimento do pleito para adotarem as providências que lhes cabem.

Data: 13/10/2015

Processo: 30645/2015

Protocolo: 30645/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do Sr. Mário, ocorrido aos 09 de outubro último.

Data: 07/10/2015

Processo: 30632/2015

Protocolo: 30632/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: SOLICITA à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal em cortar verbas da saúde no Projeto que Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016 ou PLOAS2016 (Projeto e Lei nº 007/2015-CN, nº 325/2015 na origem) - cujos prazos, recentemente alterados, datam à 2ª quinzena de dezembro próximo - posto comprometer o Programa Farmácia Popular, especialmente o “Aqui tem Farmácia Popular” formalizado em parceria com grandes redes de drogarias, bem como os procedimentos de alta e média complexidade.
Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, para que, junto aos seus pares, envidem esforços no sentido de apresentar emendas à referida proposta, a fim de impedir tal retrocesso.

Data: 07/10/2015

Processo: 30623/2015

Protocolo: 30623/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: SOLICITA ao Douto Plenário que dê ciência ao Grupo Amigos da Carga Pesada, patrocinadores e voluntários, por meio de um dos idealizadores do evento, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo sucesso da 15ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 25 e 27 de setembro p.p. Um evento regional já consagrado no município, que reverte sua renda para entidades essenciais na nossa comunidade e que a cada ano supera todas as expectativas de público e de participação, proporcionando um ambiente bastante festivo e ordeiro, onde demonstra a importância e a força da classe que tão bem representa.

Data: 05/10/2015

Processo: 30608/2015

Protocolo: 30608/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Roberto De Rosis Mazzeu, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Data: 05/10/2015

Processo: 30607/2015

Protocolo: 30607/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Boteon, pelo passamento da Sr.ª Eulália Sempionato, ocorrido no último dia 28 de setembro.

Data: 05/10/2015

Processo: 30605/2015

Protocolo: 30605/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Bim, pelo passamento da Sr.ª Palmira Barca, ocorrido no último dia 01 de outubro.

Data: 05/10/2015

Processo: 30604/2015

Protocolo: 30604/2015

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal de cortar parcela de contribuição de empresas ao Sistema S, especialmente para o SENAI e o SESI, cujos sacrifícios provavelmente implicarão no fechamento de escolas, com muitos alunos deixando de ter a educação profissional que lhes é oportunizada e de maneira gratuita.
Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, para que, junto aos seus pares, envidem esforços no sentido de rejeitar a proposta que, como consta entre as considerações acima, além de prejudicial ao país é inconstitucional.

Data: 30/09/2015

Processo: 30593/2015

Protocolo: 30593/2015

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: SOLICITA à Mesa para dar ciência à Câmara Municipal de Osasco, da MOÇÃO DE APOIO à Moção nº 00242/2015, de autoria do Vereador André Sacco, que repudia a todo e qualquer medida para aumentar impostos ou, nos moldes da CPMF, recriar uma contribuição cuja finalidade seja cobrir déficit nas contas públicas federais, observando que o país e seu povo não suportam mais o aumento da carga tributária.
Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Governo Federal, na pessoa da Presidente Dilma Rousseff.