Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 84/2022
Data: 22/06/2022
Processo: 761/2022
Protocolo: 44092/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que nos encaminhe informações sobre o Programa Remédio em Casa.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 328/2022
Requerimento Nº 83/2022
Data: 22/06/2022
Processo: 755/2022
Protocolo: 44086/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos: a respeito da poda de árvores.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 331/2022
Requerimento Nº 82/2022
Data: 22/06/2022
Processo: 754/2022
Protocolo: 44085/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Requer à Mesa que o presente requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que determine à responsável pelo setor de fiscalização, Sr.ª Monisa Rocha Garcia Larocca, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre notificações a construtores de janeiro de 2021 até o momento sobre a realização de obras no Jardim Primavera.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 329/2022
Requerimento Nº 81/2022
Data: 21/06/2022
Processo: 749/2022
Protocolo: 44080/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Comandante da GCM, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o número total de guardas municipais? Se possível detalhar quantos são homens e quantas são mulheres; 2- Do número total, existem guardas afastados ou impossibilitados de exercerem suas funções? Detalhar. 3- Quantos guardas municipais estão destacados para atuar na Patrulha Rural?
Documentos Relacionados: Ofício Nº 210/2022, Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 330/2022
Requerimento Nº 80/2022
Data: 21/06/2022
Processo: 745/2022
Protocolo: 44075/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atuam na rede municipal de ensino? Quantos estão na classe comum e quantos estão no atendimento educacional especializado (AEE)? 2. Informe a especialidade de cada um dos profissionais que atuam na educação especial municipal; 3. Informe em quais unidades escolares estão lotados os profissionais especializados no atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 317/2022
Requerimento Nº 79/2022
Data: 21/06/2022
Processo: 744/2022
Protocolo: 44074/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o acompanhamento educacional dos alunos da educação especial, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Informe quantos estagiários atuam na educação especial municipal; 2. Esclareça se os alunos de educação especial são acompanhados exclusivamente por estagiários ou se estes são supervisionados pelos profissionais especializados, nos termos da legislação federal; 3. Informe qual(is) estagiário(s) e profissional(is) especializado(s) acompanha(m) cada aluno matriculado na educação especial.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 209/2022, Correspondência Recebida Nº 316/2022
Requerimento Nº 78/2022
Data: 14/06/2022
Processo: 721/2022
Protocolo: 44040/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- O que justificou a transmissão de um programa de rádio na página oficial do Facebook da Prefeitura Municipal na data de 13/06/2022, sem que houvesse a participação de nenhum servidor público municipal tratando de assuntos da municipalidade? 2- O departamento de imprensa da Prefeitura Municipal já sabia o assunto que seria abordado? Foi encaminhado release? Caso positivo, apresentar. 3- Quem é o servidor responsável pela administração e gerenciamento da página oficial do Facebook? Informar os nomes e hierarquia na plataforma.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 202/2022, Correspondência Recebida Nº 323/2022
Requerimento Nº 77/2022
Data: 13/06/2022
Processo: 717/2022
Protocolo: 44035/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o CRAS Leste no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantas cestas básicas foram distribuídas mensalmente, através do CRAS – Leste de Referência da Assistência Social, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022? 2. Com qual frequência as famílias cadastradas no serviço de assistência social recebem a cesta básica fornecida pela Prefeitura Municipal? 3. Quantidade de famílias de baixa renda cadastradas no CRAS Leste? E quantas delas recebem cesta básica e vale-gás?
Documentos Relacionados: Ofício Nº 202/2022, Correspondência Recebida Nº 315/2022
Requerimento Nº 76/2022
Data: 08/06/2022
Processo: 702/2022
Protocolo: 44012/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à diretora do Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual a data em que a Prefeitura Municipal foi notificada para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores no município? 2- Qual o local inicialmente destinado para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores? 3- Toda a documentação como licenciamentos, as autorizações necessárias à implantação da Usina de reciclagem/processamento de resíduos da construção civil e poda no local inicialmente destinado para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores já tinham sido obtidos? Caso negativo, justifique, inclusive com documentos.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 195/2022, Ofício Nº 187/2022, Correspondência Recebida Nº 322/2022
Requerimento Nº 75/2022
Data: 08/06/2022
Processo: 692/2022
Protocolo: 44002/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao interventor do IMESB-VC, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de dezembro de 2018 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
Documentos Relacionados: Ofício Nº 194/2022, Ofício Nº 187/2022, Correspondência Recebida Nº 311/2022, Correspondência Recebida Nº 313/2022
Requerimento Nº 74/2022
Data: 06/06/2022
Processo: 679/2022
Protocolo: 43983/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora de Meio Ambiente, Ângela Brunelli, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2022, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 188/2022, Ofício Nº 186/2022
Requerimento Nº 73/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 671/2022
Protocolo: 43972/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Dos 2.196 servidores da Prefeitura Municipal de Bebedouro, quantos desse servidores são enfermeiros? Desse total, existem servidores estáveis, concursados e comissionados? 2- Encaminhar os nomes e onde estão lotados os enfermeiros informados na resposta anterior. 3- Encaminhar de forma planilhada e individualizada a carga horária desempenhada por cada um dos enfermeiros.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 193/2022, Ofício Nº 187/2022, Correspondência Recebida Nº 320/2022
Requerimento Nº 72/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 670/2022
Protocolo: 43971/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário da Educação, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Se realmente foi locado o espaço ou auditório de uma Igreja para palestras ou cursos? 2- Caso positivo, qual a palestra ou curso ministrado e por quem? 3- A quantidade de pessoas que participaram da palestra ou curso ministrado?
Documentos Relacionados: Ofício Nº 192/2022, Ofício Nº 187/2022, Correspondência Recebida Nº 303/2022
Requerimento Nº 71/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 666/2022
Protocolo: 43966/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Como é mantido o controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 2- Quem é o responsável pelo controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 3- Quais os materiais utilizados no dia-a-dia pelos dentistas nas ESFs? Encaminhar a relação de estoque de cada ESF.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 170/2022, Ofício Nº 168/2022, Correspondência Recebida Nº 304/2022
Requerimento Nº 70/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 665/2022
Protocolo: 43965/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referente aos meses de dezembro de 2021 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
Documentos Relacionados: Ofício Nº 169/2022, Ofício Nº 168/2022, Correspondência Recebida Nº 305/2022, Correspondência Recebida Nº 302/2022