Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 42/2007
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2007
Processo: 13721/2007
Protocolo: 13721/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$1.445.500,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3670, Autógrafo Nº 3625/2007 ao Projeto de Lei Nº 42/2007
Projeto de Lei Nº 41/2007
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2007
Processo: 13720/2007
Protocolo: 13720/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3674, Autógrafo Nº 3628/2007 ao Projeto de Lei Nº 41/2007
Projeto de Lei Nº 40/2007
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2007
Processo: 13717/2007
Protocolo: 13717/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3669, Autógrafo Nº 3624/2007 ao Projeto de Lei Nº 40/2007
Projeto de Lei Nº 39/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2007
Processo: 13678/2007
Protocolo: 13678/2007
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2007
Processo: 13677/2007
Protocolo: 13677/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos guardas civis municipais e sobre a criação da ouvidoria geral e da corregedoria da guarda civil municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37/2007
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2007
Processo: 13651/2007
Protocolo: 13651/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Dr. Brasil Gerson da Silva")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3678, Autógrafo Nº 3627/2007 ao Projeto de Lei Nº 37/2007
Projeto de Lei Nº 36/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2007
Processo: 13640/2007
Protocolo: 13640/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.632, de 06 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3668, Autógrafo Nº 3623/2007 ao Projeto de Lei Nº 36/2007
Projeto de Lei Nº 35/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2007
Processo: 13639/2007
Protocolo: 13639/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3666, Autógrafo Nº 3621/2007 ao Projeto de Lei Nº 35/2007
Projeto de Lei Nº 34/2007
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2007
Processo: 13606/2007
Protocolo: 13606/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3663, Autógrafo Nº 3619/2007 ao Projeto de Lei Nº 34/2007
Projeto de Lei Nº 33/2007
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2007
Processo: 13605/2007
Protocolo: 13605/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre transferência voluntária ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, que especifica. (Obs.: Ementa dada pela Emenda Modificativa nº 01/2007)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3664, Autógrafo Nº 3618/2007 ao Projeto de Lei Nº 33/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2007
Projeto de Lei Nº 32/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2007
Processo: 13547/2007
Protocolo: 13547/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3662, Autógrafo Nº 3615/2007 ao Projeto de Lei Nº 32/2007
Projeto de Lei Nº 31/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2007
Processo: 13546/2007
Protocolo: 13546/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (R$189.938,58)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3661, Autógrafo Nº 3614/2007 ao Projeto de Lei Nº 31/2007
Projeto de Lei Nº 30/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2007
Processo: 13545/2007
Protocolo: 13545/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$22.660,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3660, Autógrafo Nº 3613/2007 ao Projeto de Lei Nº 30/2007
Projeto de Lei Nº 29/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2007
Processo: 13544/2007
Protocolo: 13544/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$190.880,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e oitenta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3659, Autógrafo Nº 3612/2007 ao Projeto de Lei Nº 29/2007
Projeto de Lei Nº 28/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2007
Processo: 13543/2007
Protocolo: 13543/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Desfile cívico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3658, Autógrafo Nº 3611/2007 ao Projeto de Lei Nº 28/2007