Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 51/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 854/2018
Protocolo: 36318/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis de propriedade da municipalidade: áreas de terras localizadas entre os bairros Jardim Centenário e Jardim Pedro Maia com prédio comercial com frente para a Rua Barretos, nº 436)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5305, Autógrafo Nº 5259/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018
Projeto de Lei Nº 50/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 853/2018
Protocolo: 36316/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei 4.607, de 16 de abril de 2013, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5304, Autógrafo Nº 5258/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018
Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 852/2018
Protocolo: 36315/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à empresa Agrolíder Máquinas Agrícolas Ltda., para instalação de empresa de comércio de tratores novos e usados, implementos agrícolas novos e usados, peças em geral, serviços de funilaria e pintura, lavagem de tratores e implementos e locação de bens móveis e imóveis)
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018
Projeto de Lei Nº 48/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 851/2018
Protocolo: 36314/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 850/2018
Protocolo: 36313/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concede área localizada no Distrito Industrial IV, ao lado da Rodovia Armando de Salles Oliveira, à Transportadora Simões Bebedouro Ltda.)
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2018
Projeto de Lei Nº 46/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2018
Processo: 800/2018
Protocolo: 36255/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), que especifica. (aquisição de uma ambulância Tipo A – Simples Remoção – Furgão, para transporte e remoção, para melhor atendimento dos pacientes do SUS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5303, Autógrafo Nº 5256/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018
Projeto de Lei Nº 45/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2018
Processo: 799/2018
Protocolo: 36232/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que especifica. (operação de crédito com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, destinada a recapeamento asfáltico e sinalizações vertical e horizontal em vias do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5302, Autógrafo Nº 5255/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018
Projeto de Lei Nº 44/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2018
Processo: 798/2018
Protocolo: 36231/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 209.904,00 (duzentos e nove mil novecentos e quatro reais), que especifica. (recursos de convênio federal com o Ministério das Cidades para contratação de empresa terceirizada para realizar os trabalhos técnico e social junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5301, Autógrafo Nº 5254/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018
Projeto de Lei Nº 43/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2018
Processo: 789/2018
Protocolo: 36217/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Praça Maria Rita Marques de Freitas - Tia Rita - a praça pública localizada entre as Ruas Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5300, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2018, Autógrafo Nº 5253/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018
Projeto de Lei Nº 42/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2018
Processo: 731/2018
Protocolo: 36149/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Cria o Programa Municipal denominado Bebedouro Sustentável, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Projeto de Lei Nº 41/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 726/2018
Protocolo: 36138/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5299, Autógrafo Nº 5252/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018
Projeto de Lei Nº 40/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2018
Processo: 658/2018
Protocolo: 36063/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a proibição da adoção do terceiro dígito decimal nos preços de combustíveis anunciados em painéis, placas, cartazes e banners, bem como em bombas medidoras, pelos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2018
Processo: 657/2018
Protocolo: 36051/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5297, Autógrafo Nº 5250/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2018
Projeto de Lei Nº 38/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Processo: 587/2018
Protocolo: 35959/2018
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5310
Projeto de Lei Nº 37/2018
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2018
Processo: 586/2018
Protocolo: 35953/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5298, Autógrafo Nº 5251/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018