Projeto de Lei Nº 48/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 851/2018
Protocolo: 36314/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 48-18 - Cria Hortas Comunitárias | .doc | 21/06/2018 | 78 KB | |
| PL 48-18 | 29/07/2021 | 13,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 | 25/06/2018 | Dá nova redação ao artigo 4º. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 | 31/07/2018 | Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5269/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 | 07/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5317 | 07/08/2018 | Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Expediente |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Expediente |