Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31565/2016

Protocolo: 31895/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5129, Autógrafo Nº 5082/2016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31563/2016

Protocolo: 31893/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui, no âmbito do S.A.A.E.B. - Serviço Autonômo de Água e Esgotos de Bebedouro - o Auxílio-Transporte para seus servidores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5135, Autógrafo Nº 5088/2016 ao Projeto de Lei Nº 60/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/06/2016

Processo: 31545/2016

Protocolo: 31862/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), que especifica. (despesas com a finalização do acordo de dação em pagamento com o SAAEB, em consonância com a Lei nº 5.066, de 09/12/2015, bem como do Parecer sobre o Valor Mercantil, datado de 29/09/2015)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5128, Autógrafo Nº 5081/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/06/2016

Processo: 31544/2016

Protocolo: 31861/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (pagamento de serviços e aquisição de peças para frota municipal junto à garagem municipal, confecção de porta de vidro, pintura estrutura metálica, conserto de vazamento e reparo em lajes, serviços de caixa d’água, conserto de telhado, serviço de rampa, reparos na rede de água e esgoto, em UBS/ESF)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5127, Autógrafo Nº 5080/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2016

Processo: 31509/2016

Protocolo: 31806/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5125, Autógrafo Nº 5078/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2016

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2016

Processo: 31508/2016

Protocolo: 31805/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), que especifica. (despesas com repasse de subvenção às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5124, Autógrafo Nº 5077/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016

Tipo: Executivo

Data: 13/05/2016

Processo: 31477/2016

Protocolo: 31755/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebdouro que especifica. (repasse de verbas às entidades com recursos recebidos de 1% do Imposto de Renda ao Conselho Municipal do Idoso)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5123, Autógrafo Nº 5076/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2016

Tipo: Executivo

Data: 13/05/2016

Processo: 31476/2016

Protocolo: 31754/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.210,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e dez reais), que especifica. (repasse de subvenções às entidades referente à destinação de 1% do Imposto de Renda para o Conselho Municipal do Idoso)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5122, Autógrafo Nº 5075/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2016

Processo: 31461/2016

Protocolo: 31736/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que especifica. (contrapartida do convênio com o Governo do Estado, de recursos para a construção de 235 unidades habitacionais do empreendimento denominado Bebedouro H)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5121, Autógrafo Nº 5074/2016 ao Projeto de Lei Nº 53/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2016

Processo: 31460/2016

Protocolo: 31735/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.184.219,23 (cinco milhões cento e oitenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção do empreendimento denominado Bebedouro H - Jardim São Carlos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5120, Autógrafo Nº 5073/2016 ao Projeto de Lei Nº 52/2016

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2016

Processo: 31420/2016

Protocolo: 31684/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5146, Autógrafo Nº 5090/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2016

Processo: 31419/2016

Protocolo: 31681/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Dr. Petrônio Stamato Reiff - UBS do Resid. Dr. Pedro Paschoal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5119, Autógrafo Nº 5072/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2016

Processo: 31409/2016

Protocolo: 31666/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão setecentos e trinta mil reais), que especifica. (pagamento de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5118, Autógrafo Nº 5071/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016

Tipo: Executivo

Data: 19/04/2016

Processo: 31386/2016

Protocolo: 31624/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (adiantamento para despesas com viagens, compra de materiais e serviços de terceiros do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - para o ano de 2016)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5117, Autógrafo Nº 5070/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016

Tipo: Executivo

Data: 19/04/2016

Processo: 31385/2016

Protocolo: 31623/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que especifica. (aquisição de tintas de demarcação viária, para a Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, DMT, com recursos do Funtram)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5116, Autógrafo Nº 5069/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016