Projeto de Lei Nº 54/2016
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2016
Processo: 31476/2016
Protocolo: 31754/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.210,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e dez reais), que especifica. (repasse de subvenções às entidades referente à destinação de 1% do Imposto de Renda para o Conselho Municipal do Idoso)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 54-16 crédito suplementar R$ 152 21000 | .doc | 19/05/2016 | 285,5 KB | |
| PL 54-16 | 14/09/2021 | 13,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5075/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.210,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e dez reais), que especifica. (repasse de subvenções às entidades referente à destinação de 1% do Imposto de Renda para o Conselho Municipal do Idoso) | |
| Lei Ordinária Nº 5122 | 25/05/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.210,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e dez reais), que especifica. [repasse de subvenções às entidades referente à destinação de 1% do Imposto de Renda para o Conselho Municipal do Idoso] |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Expediente |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)