Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 79/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22068/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler, como também a toda sua Assessoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS por seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pela forma como o vem conduzindo, simples, objetiva, honesta, e, sobretudo, eficaz. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e, por e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo assim cadastradas nesta Casa, como forma de expressar nosso agradecimento tanto pela forma como conduz os seus trabalhos como também pelos resultados em prol de nosso município.
Moção Nº 78/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22065/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que oficie a direção da Nardini Agroindustrial Ltda., da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa que teve ao adquirir áreas de terra no nosso território e por elas abrir uma estrada para servir de rota ao transporte da produção agrícola da região do Distrito de Turvínea, evitando os transtornos que esse tipo de transporte gera aos moradores ao passar por aquela localidade. Uma demonstração clara do compromisso que tem com clientes, fornecedores e funcionários, no cumprimento da sua responsabilidade social e ambiental, que é estendida às comunidades por onde atua.
Moção Nº 77/2011
Data: 05/09/2011
Processo: 22020/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem - IMEDI - Bebedouro, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu nobre gesto ao doar um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando em contribuir com a qualidade dos essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários do SUS, residentes em Bebedouro ou em vários outros municípios da nossa microrregião.
Moção Nº 76/2011
Data: 30/08/2011
Processo: 21990/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri, e ao Coordenador de Regiões de Saúde, Sr. Affonso Viviani Junior, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de estrutura das Centrais de Regulação de Vagas para atingir as suas finalidades, que são as de adequar e agilizar procedimentos administrativos, no intuito de, através dos recursos técnicos disponíveis na saúde, equilibrar o número dos atendimentos disponibilizados para as áreas especializadas e as cirurgias com a demanda realmente necessária. Solicita ainda que cópia da presente Moção seja encaminhada aos Deputados da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente e Líderes de Partido; ao Conselho Estadual da Saúde; ao Conselho Federal da Saúde, e às Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçú, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que também se manifestem.
Moção Nº 75/2011
Data: 30/08/2011
Processo: 21985/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Paganelli, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Lino, ocorrido no dia 24 de agosto p.p.
Moção Nº 74/2011
Data: 29/08/2011
Processo: 21981/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Valente, pelo passamento do arquiteto João Valente Filho, ocorrido no dia 20 de agosto p.p.
Moção Nº 73/2011
Data: 29/08/2011
Processo: 21980/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Rodrigo da Silva
Assunto: Solicitam à Mesa quê de ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), da MOÇÃO DE APELO para que, em obediência às regras atualmente em vigor, não permitam nova prorrogação nos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição (GTD) a vencerem no ano de 2015, realizando novas licitações, isto sim, por meio de leilões para novos períodos de concessão, cujos contratos devem desconsiderar o valor dos investimentos, já amortizados, e se dar pelo critério de menor preço. Solicitam ainda que cópia desta propositura seja encaminhada à FIESP, que vem atuando brilhantemente sobre a questão, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, no sentido de que fiquem atentos para que a Lei 9.074/1995 não seja alterada no teor do seu parágrafo 4º, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também se posicionem a respeito.
Moção Nº 72/2011
Data: 17/08/2011
Processo: 21930/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Dib, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Rassin, ocorrido no dia 05 de agosto p.p.
Moção Nº 71/2011
Data: 16/08/2011
Processo: 21919/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina).
Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.
Moção Nº 70/2011
Data: 16/08/2011
Processo: 21918/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz; dos membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 237/2011, que dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de defesa e proteção animal, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado (Nota Fiscal Paulista).
Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 69/2011
Data: 10/08/2011
Processo: 21889/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.
Moção Nº 68/2011
Data: 10/08/2011
Processo: 21888/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.
Moção Nº 67/2011
Data: 03/08/2011
Processo: 21849/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.
Moção Nº 66/2011
Data: 03/08/2011
Processo: 21848/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Prefeito do Município de Taquaral, Exmº. Sr. Petronílio José Vilela, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo seu nobre gesto ao adquirir e ceder em comodato um aparelho de raio X para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando uma política voltada à sua população, em especial, mas que se soma às do município de Bebedouro, no objetivo comum de se preservar e melhorar ainda mais os essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários da nossa microrregião. Solicita ainda que, para ciência da iniciativa aqui reconhecida, cópia desta Moção seja encaminhada aos municípios da microrregião, em especial Monte Azul Paulista, Viradouro, Taiaçú, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
Moção Nº 65/2011
Data: 03/08/2011
Processo: 21845/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Britto, pelo passamento ocorrido no dia 26 de julho p.p. da sua matriarca, Senhora Glória Guimarães Britto.