Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/09/2007

Processo: 14531/2007

Protocolo: 14531/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Administradores da Rede Savegnago, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração, no dia 20 de setembro, de sua filial no nosso município, demonstrando, assim, a característica expansionista da Rede e a confiança dos seus competentes administradores com o mercado local. Um empreendimento grandioso e bem vindo, que promove a salutar concorrência e, ainda, proporciona uma interessante opção de compras ao consumidor de Bebedouro e região.

Data: 19/09/2007

Processo: 14530/2007

Protocolo: 14530/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Comissão formada por membros do corpo docente e discente do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, através do Coordenador do Curso de Direito, Prof. Renato Maso, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da IV Semana Jurídica, entre os dias 17 e 21 de setembro últimos, onde posicionamentos bem fundamentados dos ilustres palestrantes tendem a enriquecer ainda mais os horizontes dos participantes, em relação ao Direito dos novos tempos.

Data: 18/09/2007

Processo: 14524/2007

Protocolo: 14524/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao causídico Milton Camilo Caputo, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela homenagem que recebeu na Sessão Solene realizada no último dia 06 de agosto, na Plenária da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, quando se comemorou o Jubileu de Prata da 101ª Subsecção - Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual ajudou a fundar em 1982.

Data: 17/09/2007

Processo: 14504/2007

Protocolo: 14504/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, e ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Exmo Sr. Jorge Antonio Daher Rachid, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se definir a situação dos servidores da Receita Previdenciária junto à Receita Federal do Brasil, cumprindo o que se estabelece na Lei nº 11457/2007, e, ao Secretário do respectivo órgão, em particular, para que receba em audiência os representantes da classe, objetivando negociar e buscar o consenso necessário.
Solicita ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à UNASLAF - Associação Nacional dos Servidores da Receita Previdenciária.

Data: 14/09/2007

Processo: 14498/2007

Protocolo: 14498/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 155/2006 em trâmite na Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de São Paulo. Aos quais peço que envidem esforços no sentido de se agilizar os procedimentos para sua rápida aprovação.
Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura para a Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, que nos encaminhou a Moção nº 31/2007, de iniciativa do nobre Vereador Professor Ricardo, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, assim como à Deputada Maria Lúcia Prandi, parabenizando-a pela iniciativa, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 14/09/2007

Processo: 14497/2007

Protocolo: 14497/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Dr. José Carlos Saffi, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de darem uma solução definitiva aos problemas existentes no trecho Bebedouro - Olímpia da Rodovia SP - 322, visto que tornam o tráfego bastante inseguro. Uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região nem com o movimento que apresenta, justificando a incidência com que os muitos acidentes vêm ocorrendo, inclusive com muitas vítimas fatais. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Monte Azul, Cajobi, Severínia e Olímpia, visto que, assim como Bebedouro, os cidadãos destes municípios também utilizam com freqüência o trecho da Rodovia a que me refiro e, claro, conhecem bem os seus problemas.

Data: 12/09/2007

Processo: 14468/2007

Protocolo: 14468/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor - Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente
Cristiano Henrique Caom, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 7º Encontro de Autos Antigos, entre os dias 07 e 09 de setembro últimos, quando nos honrou com a inauguração de sua sede própria junto à nossa Estação Cultura, onde fotos e revisteiro com várias publicações de carros antigos permanecerão expostas, e, também, pela grata oportunidade proporcionada com a exposição de lindos e variados veículos antigos, pertencentes aos seus colecionadores, que foram organizadamente perfilados em amplo espaço do Bebedouro Shopping.

Data: 12/09/2007

Processo: 14466/2007

Protocolo: 14466/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.

Data: 11/09/2007

Processo: 14461/2007

Protocolo: 14461/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Superintendência de Seguros Privados, através do Superintendente
Armando Vergílio dos Santos Júnior, da MOÇÃO DE APELO para que estude a possibilidade de tornar obrigatório o seguro de Responsabilidade Civil (seguro contra terceiros) aos veículos no Brasil, pois é a melhor forma de não termos que depender do nosso próprio patrimônio, insuficientes em muitos casos, para arcar com possíveis danos causados, involuntariamente ou não, a outrem. Solicita, ainda, que, com o intuito de buscar o apoio e reflexão sobre a sugestão, seja encaminhada cópia desta Moção ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nestas Casas Legislativas e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 05/09/2007

Processo: 14426/2007

Protocolo: 14426/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos atletas bebedourenses: Mestre Rodrigo da Silva, Ruciel Felício Gagliardi, Gustavo Duarte Ferrari, e Rodrigo Barbosa de Lima, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso que obtiveram no Campeonato Sul-Americano de Taekondo e Hapikido, realizado nos dias 1º e 2 de setembro últimos em Juiz de Fora/MG, onde conquistaram suas merecidas 16 (dezesseis) medalhas, sendo 08 (oito) de ouro, 04 (quatro) de prata e 04 (quatro) de bronze. Uma competição de nível internacional, onde fomos bravamente representados por estes valorosos atletas, justificando o sentimento que muito nos orgulha como cidadãos bebedourenses.

Data: 04/09/2007

Processo: 14416/2007

Protocolo: 14416/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, à Ministra do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Marina Silva, ao Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional das Águas, Exmo. Sr. José Machado, ao Secretário de Meio Ambiente no nosso Estado, Exmo. Sr. Xico Graziano, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Eduardo Gomes, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para incentivar o uso de sistemas coletores de água pluvial nas edificações brasileiras, independentemente da metragem que possam ter, considerando-se, para tanto, o custo-benefício de medida redutora da carga tributária sobre os componentes de sua fabricação.
Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Catanduva, que nos encaminhou a Moção nº 14/2007, de iniciativa do nobre Vereador Nelson Lopes Martins, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 29/08/2007

Processo: 14373/2007

Protocolo: 14373/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Molinari, pelo passamento da Professora Apparecida Zaccarelli, conhecida como Dona Apparecida, ocorrido no dia 27 de agosto p.p.

Data: 29/08/2007

Processo: 14367/2007

Protocolo: 14367/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, ao Secretário Estadual da Cultura, Exmo. Sr. João Sayad, e aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que, embasados nas argumentações acima e nas fotos anexadas, se sensibilizem com as atuais condições do "casarão" localizado no Horto Florestal de Bebedouro e envidem esforços no sentido de viabilizar tanto a sua necessária reforma como a realização de estudos que possam levá-lo a se tornar um patrimônio histórico do Estado.

Data: 29/08/2007

Processo: 14366/2007

Protocolo: 14366/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à comissão organizadora do VI Arraiá Beneficente, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização desse importante evento, nos dias 06/07/08/09/14/15 e 16 de setembro, assim como, pelo caráter beneficente que o motiva, já que sua arrecadação é dividida entre instituições locais e da região que, de alguma forma, contribuem para tornar a vida dos cidadãos taiuvenses melhor. Uma iniciativa louvável e que, neste ano, inclui o Hospital Municipal de Bebedouro entre os contemplados.

Data: 29/08/2007

Processo: 14365/2007

Protocolo: 14365/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu comprometimento para com as causas da pasta que comanda e, também, pela forma educada e participativa com que nos recebeu no último dia 21 de agosto, quando conduziu, com sua peculiar seriedade e eficiência, as negociações em torno dos projetos que apresentamos.