Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 433/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18664/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize um projeto de lei complementar, nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a não concessão do Certificado de Conclusão (antigo Habite-se) para imóveis em fase de regularização, quando, no ato da vistoria, constatar-se que destinam o despejo das águas (pluviais e/ou servidas em lavagens de quintais e/ou provenientes de equipamentos instalados) para as redes de esgoto, pois trata de procedimento proibido pelo nosso Código de Obras e que gera graves consequências a todos.
Indicação Nº 432/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18663/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece na Lei nº 2678/1997, utilize de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para ampliar o trabalho de conscientização que, aliás, já vem sendo desenvolvido competentemente pela Vigilância Epidemiológica, para informar a população da importância de cada cidadão no combate ao vetor da dengue.
Indicação Nº 431/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18662/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, estude a possibilidade de implantar um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a instituição do programa "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Bebedouro.
Indicação Nº 430/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18661/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que contate a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, objetivando traçar um cronograma que, dentro das possibilidades financeiras do município, vise a substituir aos poucos todos os postes de madeira ainda utilizados na iluminação dos logradouros públicos por postes de concreto.
Indicação Nº 429/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18660/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Comandante do Corpo de Bombeiros em Bebedouro, 2º Tenente PM Jean Gomes Pinto, que providencie a avaliação para a possível retirada de uma árvore de grande porte, localizada no interior do jardim da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, próxima à calçada, no Distrito de Botafogo.
Indicação Nº 428/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18659/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Tráfego, determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Simão Mello, na divisa entre os Residenciais Hércules Pereira Hortal e Candinho.
Indicação Nº 427/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18656/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, determine a colocação de placas com o nome das vias nos bairros desprovidos deste tipo de identificação, assim como, de placas que orientem pedestres e motoristas sobre a localização de pontos referenciais da cidade, posicionadas estrategicamente pela cidade.
Indicação Nº 426/2009
Data: 28/10/2009
Processo: 18654/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução dos passeios na quadra nº 124111 do Jardim Talarico, na extensão dos trechos onde as Ruas Terra Roxa e Itália se confluem.
Indicação Nº 425/2009
Data: 21/10/2009
Processo: 18616/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de dar visibilidade ao "Outubro Rosa", mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama, determine a iluminação, na cor rosa, de símbolos e/ou monumentos públicos do município.
Indicação Nº 424/2009
Data: 21/10/2009
Processo: 18615/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e o de Agricultura, determine a realização de estudos no sentido de, a exemplo do que já foi feito ou vêm ocorrendo em outros municípios, utilizar pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões.
Indicação Nº 423/2009
Data: 21/10/2009
Processo: 18614/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.
Indicação Nº 422/2009
Data: 20/10/2009
Processo: 18610/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com a administração do Aeroporto Municipal e a direção do Departamento Jurídico, convoque uma reunião com os atuais usuários (dos hangares, proprietários de aeronaves, do Aeroclube de Bebedouro, da Oficina de Planadores, dos aviões agrícolas e outros), a fim de se buscar consenso nas atividades desenvolvidas e no direcionamento de eventuais reclamações.
Indicação Nº 421/2009
Data: 20/10/2009
Processo: 18609/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 56 da Rua Walter Machado, no Residencial Rassin Dibe.
Indicação Nº 420/2009
Data: 20/10/2009
Processo: 18608/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em alguns pontos estrategicamente definidos da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, nos Jardins União e São Carlos.
Indicação Nº 419/2009
Data: 20/10/2009
Processo: 18607/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engº. Wagner Silveira, que atue mais efetivamente no sentido de se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de realizar um trabalho amplo de conscientização junto à população, relacionado com as normas nela preceituadas.