Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2020
Processo: 56/2020
Protocolo: 39604/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.754, de 21 de janeiro de 2014, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5417, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020, Autógrafo Nº 5370/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Projeto de Lei Nº 9/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2020
Processo: 10/2020
Protocolo: 39552/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que especifica. (verba federal para a APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5413, Autógrafo Nº 5368/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020
Projeto de Lei Nº 8/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2020
Processo: 9/2020
Protocolo: 39551/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (verba federal para a Vila Vicentina)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5412, Autógrafo Nº 5367/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020
Projeto de Lei Nº 7/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2020
Processo: 8/2020
Protocolo: 39550/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Verba federal para o Recanto São Vicente de Paulo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5411, Autógrafo Nº 5366/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020
Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 7/2020
Protocolo: 39548/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5410, Autógrafo Nº 5365/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020
Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 6/2020
Protocolo: 39546/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público municipal (E.E. Yolanda Carolina Giglio Villela) - QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ANITA GIGLIO VILLELA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5409, Autógrafo Nº 5364/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Projeto de Lei Nº 4/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 5/2020
Protocolo: 39545/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera Lei nº 5.385, de 2 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), para incluir dispositivo com a finalidade de estabelecer critérios a serem observados na solução de impedimentos de ordem técnica eventualmente existentes nas emendas impositivas de caráter individual.
Projeto de Lei Nº 3/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 4/2020
Protocolo: 39544/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.185,41 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5408, Autógrafo Nº 5363/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020
Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 3/2020
Protocolo: 39543/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências e vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5407, Autógrafo Nº 5362/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020
Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 2/2020
Protocolo: 39542/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5406, Autógrafo Nº 5361/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020