Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 38/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2019
Processo: 719/2019
Protocolo: 38407/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a concessão de descontos a parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, na realização de cursos de graduação em nível superior, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5379, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2019, Autógrafo Nº 5335/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019
Projeto de Lei Nº 37/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2019
Processo: 710/2019
Protocolo: 38391/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargo que especifica e dá outras providências. (fiscal de renda)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5380, Autógrafo Nº 5334/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019
Projeto de Lei Nº 36/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2019
Processo: 689/2019
Protocolo: 38370/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5389, Autógrafo Nº 5342/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019
Projeto de Lei Nº 35/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2019
Processo: 677/2019
Protocolo: 38348/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (doação do imóvel localizado à Rua João Jacinto da Silva, 1181, Jardim Universitário, denominado Casa de Apoio São Camilo, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5381, Autógrafo Nº 5333/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019
Projeto de Lei Nº 34/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2019
Processo: 646/2019
Protocolo: 38310/2019
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Parque dos Ipês Rotary Club Solidariedade o sistema de lazer localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, no Residencial Hércules Pereira Hortal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5383, Autógrafo Nº 5336/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019
Projeto de Lei Nº 33/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2019
Processo: 620/2019
Protocolo: 38272/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5382, Autógrafo Nº 5332/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019
Projeto de Lei Nº 32/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2019
Processo: 602/2019
Protocolo: 38250/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que especifica. (verba do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5378, Autógrafo Nº 5331/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019
Projeto de Lei Nº 31/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2019
Processo: 560/2019
Protocolo: 38190/2019
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5385
Projeto de Lei Nº 30/2019
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2019
Processo: 559/2019
Protocolo: 38187/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Projeto de Lei Nº 29/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2019
Processo: 471/2019
Protocolo: 38066/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas, que especifica. (professor de educação infantil I - PEI - I)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5376, Autógrafo Nº 5329/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019
Projeto de Lei Nº 28/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2019
Processo: 433/2019
Protocolo: 38018/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5374, Autógrafo Nº 5327/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019
Projeto de Lei Nº 27/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2019
Processo: 419/2019
Protocolo: 38004/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5375, Autógrafo Nº 5328/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019
Projeto de Lei Nº 26/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 404/2019
Protocolo: 37986/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5373, Autógrafo Nº 5326/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019
Projeto de Lei Nº 25/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2019
Processo: 382/2019
Protocolo: 37965/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5372, Autógrafo Nº 5325/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Projeto de Lei Nº 24/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2019
Processo: 381/2019
Protocolo: 37964/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5371, Autógrafo Nº 5324/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019