Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2006

Processo: 12254/2006

Protocolo: 12225/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3.594, de 05 de junho de 2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3611, Autógrafo Nº 3565/3565 ao Projeto de Lei Nº 68/2006

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2006

Processo: 12228/2006

Protocolo: 12228/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.456, de 13 de setembro de 1995, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3610, Autógrafo Nº 3564/2006 ao Projeto de Lei Nº 67/2006

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2006

Processo: 12172/2006

Protocolo: 12172/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Altera artigo da Lei nº 3.504, de 06 de setembro de 2005, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3615, Autógrafo Nº 3563/2006 ao Projeto de Lei Nº 66/2006

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2006

Processo: 12158/2006

Protocolo: 12158/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Caminho Seguro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3612, Autógrafo Nº 3562/2006 ao Projeto de Lei Nº 65/2006

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2006

Processo: 12113/2006

Protocolo: 12113/2006

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ARTSOL)

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2006

Processo: 12107/2006

Protocolo: 12107/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a realização de despesa, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3605, Autógrafo Nº 3559/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2006

Processo: 12100/2006

Protocolo: 12100/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3614, Autógrafo Nº 3561/2006 ao Projeto de Lei Nº 62/2006, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2006

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2006

Processo: 12099/2006

Protocolo: 12099/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Uso de Bicicleta no município de Bebedouro e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/2006

Processo: 12088/2006

Protocolo: 12088/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimento de prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, e funerárias do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3613, Autógrafo Nº 3560/2006 ao Projeto de Lei Nº 60/2006

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2006

Processo: 12038/2006

Protocolo: 12038/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3389, de 14 de junho de 2004, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 05/07/2006

Processo: 12021/2006

Protocolo: 12021/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3504, de 06 de setembro de 2005, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3603, Autógrafo Nº 3555/2006 ao Projeto de Lei Nº 57/2006

Tipo: Executivo

Data: 05/07/2006

Processo: 12020/2006

Protocolo: 12020/2006

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3608, Autógrafo Nº 3558/2006 ao Projeto de Lei Nº 56/2006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2006

Processo: 12024/2006

Protocolo: 12024/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Painel de Licitações" na Administração Pública direta e indireta, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 04/07/2006

Processo: 12016/2006

Protocolo: 12016/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3602, Autógrafo Nº 3554/2006 ao Projeto de Lei Nº 55/2006

Tipo: Executivo

Data: 28/06/2006

Processo: 11972/2006

Protocolo: 11972/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Associação Pró-Arte de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3601, Autógrafo Nº 3553/2006 ao Projeto de Lei Nº 54/2006