Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2004

Processo: 8467/2004

Protocolo: 08467/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa Santa Clara)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3407, Autógrafo Nº 3358/2004 ao Projeto de Lei Nº 74/2004

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2004

Processo: 8403/2004

Protocolo: 08403/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$40.401,57 (Quarenta mil, quatrocentos e um reais e cinqüenta e sete centavos) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3402, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2004

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2004

Processo: 8399/2004

Protocolo: 08399/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.348, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3405, Autógrafo Nº 3355/2004 ao Projeto de Lei Nº 69/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2004

Processo: 8394/2004

Protocolo: 08394/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Luiz Carlos de Freitas, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3412, Autógrafo Nº 3354/2004 ao Projeto de Lei Nº 68/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2004

Processo: 8352/2004

Protocolo: 08352/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professor Octávio Guimarães de Toledo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3409, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2004

Tipo: Executivo

Data: 05/07/2004

Processo: 8318/2004

Protocolo: 08318/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3395, Autógrafo Nº 3350/2004 ao Projeto de Lei Nº 66/2004

Tipo: Executivo

Data: 01/07/2004

Processo: 8311/2004

Protocolo: 08311/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3396, Autógrafo Nº 3349/2004 ao Projeto de Lei Nº 65/2004

Tipo: Executivo

Data: 01/07/2004

Processo: 8308/2004

Protocolo: 08308/2004

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece critérios para a concessão de direito real de uso e de incentivos e dá outras providências(de terrenos a empresários no Jd. Claúdia)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3397, Autógrafo Nº 3348/2004 ao Projeto de Lei Nº 64/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2004

Processo: 8295/2004

Protocolo: 08295/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a ser totalmente ou parcialmente demolido, desde que localizado no âmbito do município, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3410, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 8252/2004

Protocolo: 08252/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: CRIVELARI, ORPHAM, ELISABETE, FREITAS, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2004

Processo: 8245/2004

Protocolo: 08245/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2005 a 2008, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3399, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2004

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2004

Processo: 8183/2004

Protocolo: 08183/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Convênio com o Educandário Santo Antonio)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3383, Autógrafo Nº 3343/2004 ao Projeto de Lei Nº 60/2004

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2004

Processo: 8182/2004

Protocolo: 08182/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Maria)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3384, Autógrafo Nº 3342/2004 ao Projeto de Lei Nº 59/2004

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2004

Processo: 8181/2004

Protocolo: 08181/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antonio, DCA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3385, Autógrafo Nº 3341/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2004

Processo: 8169/2004

Protocolo: 08169/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3401, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2004