Projeto de Lei Nº 57/2004
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2004
Processo: 8169/2004
Protocolo: 08169/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 23,5 KB | |
| PL 57-04 | 23/09/2022 | 9,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2004 | 03/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo) | |
| Lei Ordinária Nº 3401 | 18/07/2004 | Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo, o CEMEI do Jardim Três Marias) |