Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 09/11/2005

Processo: 10773/2005

Protocolo: 10773/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Manoel Izidoro Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade do seu trabalho e pela forma expressiva como traduz a história de nosso município, através de belas obras que, com seu valor literário, enriquecem a nossa história e cultivam nossa cultura, presenteando-nos, ainda, com o recente livro "TABARÉU" cuja arrecadação foi destinada ao Programa Semeando o Futuro.

Data: 09/11/2005

Processo: 10772/2005

Protocolo: 10772/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Empresária, Srª. Felícia de Souza Areias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho a frente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, bem como pela justa homenagem recebida no último dia 04 de novembro p.p., quando teve seu nome perpetuado como Patrona da Unidade do Senac - Bebedouro.

Data: 04/11/2005

Processo: 10751/2005

Protocolo: 10751/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Secretário da Fazenda do Estado, Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardia, e ao CAT - Coordenadoria da Administração Tributária do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se manter o Posto Fiscal de Atendimento da Secretaria da Fazenda no nosso município, visto que, atuante há cerca de 50 (cinqüenta) anos nesta localidade, desempenha um papel importante no desenvolvimento promissor, tanto local como da micro-região, atendendo com eficiência e presteza os contribuintes de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro.

Data: 25/10/2005

Processo: 10702/2005

Protocolo: 10702/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual da Fazenda, Ex. Dr. Eduardo Refinetti Guardia, e, via e-mail, à todas as lideranças partidárias com representação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Requerimento nº 614/2005 que, elaborado na Câmara Municipal de Matão, objetiva a intensificação de estudos no sentido de se disponibilizar aos contribuintes, através do site da Secretaria da Fazenda Estadual, o acesso eletrônico às Certidões Negativas de Tributos Estaduais.

Data: 19/10/2005

Processo: 10687/2005

Protocolo: 10687/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN), para que se sensibilize e conceda o tempo necessário às entidades assistenciais que prestam atendimento a idosos no nosso município, sobretudo o Lar do Idoso Servas do Senhor e a Vila Beato Galvão Contardo Ferrini, para que estas possam se adequar às exigências do Conselho, levando-se em conta a grande dificuldade por que tais entidades passam para sobreviver e o grande trabalho humanitário e assistencial que realizam, e, também, aplique a eficiência peculiar do órgão no sentido de que, juntamente com a comunidade, autoridades e entidades locais, empenhe esforços que colaborem para que nossas entidades encontrem os meios adequados para atender as exigências solicitadas.

Data: 19/10/2005

Processo: 10686/2005

Protocolo: 10686/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, e ao Secretário de Estado dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a duplicação do trecho entre Bebedouro e Jaboticabal, na Rodovia Faria Lima (SP-326), seja realizado urgentemente, pois trata-se de um serviço que, aos olhos dos usuários, deveria ter sido feito pela Concessionária Triângulo do Sol há muito tempo, porém, diante da demora, nunca são informados dos reais motivos que justifiquem os vários adiamentos. E, também, apelo para que determinem à ARTESP que responda ao nosso Requerimento nº 155/2005, onde questionamos informações referentes à referida duplicação.

Data: 18/10/2005

Processo: 10678/2005

Protocolo: 10678/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 11 (onze) anos de Evangelização completados neste mês de outubro, e, também, pelo sucesso na realização do "11º Manancial" no último dia 16 de outubro, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Fatos que merecem nosso reconhecimento e nos enche de orgulho e de esperança por um mundo mais fraterno.

Data: 18/10/2005

Processo: 10676/2005

Protocolo: 10676/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao Sr. Joaquim Moreira, popularmente conhecido como "QUIM MOREIRA", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho realizado no último dia 12 de outubro (Dias das Crianças), quando foram distribuídos presentes e lanches, além da realização de várias brincadeiras em comemoração à importante data.

Data: 11/10/2005

Processo: 10656/2005

Protocolo: 10656/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ao Promotor de Justiça, Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo trabalho que vem desempenhando na defesa dos direitos do consumidor, trabalho este, copiado a nível Nacional pelo brilhantismo e magnitude demonstrado na propositura de ações civis públicas, como empenho a redução da criminalidade local.

Data: 11/10/2005

Processo: 10641/2005

Protocolo: 10641/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Saúde, Ex. Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, da MOÇÃO DE APELO para que não permitam o fechamento da Central de Regulação de Vagas localizada no município de Barretos, pois a sede atende vários municípios da nossa região, oferecendo serviços eficazes à população e proporcionando muitos benefícios à todos, inclusive aos servidores da saúde, que cumprem sua função estimulados pela qualidade do atendimento e pelos resultados obtidos

Data: 07/10/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Baenninger, pelo passamento da Srª. Giselda Baenninger, ocorrido no último dia 08 de outubro.

Data: 05/10/2005

Processo: 10624/2005

Protocolo: 10624/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo 19° aniversário de serviços prestados no nosso município, comemorado no último dia 01 de outubro p.p., prestando a importante ajuda aos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool. Fato que influencia positivamente no comportamento social da nossa comunidade.

Data: 05/10/2005

Processo: 10623/2005

Protocolo: 10623/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela formação da Força-tarefa que investiga as condições a que estão submetidos os trabalhadores no corte de cana-de-açúcar, estudando, inclusive, a possibilidade de desapropriação das terras em que forem constatadas irregularidades, pois se o direito do trabalhador e o ambiente estão sendo desrespeitados, a finalidade social que a Constituição determina ao uso da terra está sendo violado.

Data: 05/10/2005

Processo: 10619/2005

Protocolo: 10619/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao jovem estudante da EMEB "Profª. Izabel Motta Silva Cardoso", WILLIAN RAFAEL GIMENEZ, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu projeto e pelo brilhantismo com que defendeu suas propostas dentro do tema "Participação Social e Elaboração das Políticas Públicas", quando foi eleito entre 645 (seiscentos e quarenta e cinco) municípios participantes para representar Bebedouro e região na "VI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente" na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 06 e 08 de outubro p.p. Um exemplo que nos faz acreditar na potencialidade dos jovens quando as oportunidades existem.

Data: 04/10/2005

Processo: 10604/2005

Protocolo: 10604/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Assessora Parlamentar MARILDA GONÇALVES TELES, da Câmara Municipal de Votuporanga-SP, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, por sua eficiente organização e excelente acolhida ao nosso funcionário, quando participou do Curso de Multiplicadores de Linux, do Programa Interlegis do Senado Federal, realizado naquela cidade no período de 12 a 16 de setembro último.