Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 95/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22158/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que nos inteirem sobre a situação atual e as ações em andamento para se viabilizar a revitalização da Praça da Bíblia, que, inclusive, já conta com recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado a fundo perdido e contabilizados no orçamento municipal.
Requerimento Nº 94/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22157/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem o que será feito na área livre do Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva", utilizada por um parque de diversões, que, inclusive, motivou o encaminhamento do Requerimento nº 07/2011 no mês de fevereiro p.p.
Requerimento Nº 93/2011
Data: 27/09/2011
Processo: 22150/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores do Departamento de Arrecadação e Tributos e do Departamento Jurídico, para que nos informem qual a situação da Lei nº 2576/1996, que estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) aos imóveis residenciais urbanos adquiridos através dos diversos sistemas financeiros de habitação e dá outras providências, principalmente quanto à regulamentação prevista no seu art. 3º, à sua aplicação e, se necessário, às ações a serem provocadas, a partir de agora, pela Administração Municipal.
Requerimento Nº 92/2011
Data: 27/09/2011
Processo: 22143/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região (SINDSEB), para que informem sobre questionamentos referentes ao seguro de vida em favor dos funcionários e servidores públicos municipais, viabilizado na Lei nº 3923/2009 e cujo processo licitatório se deu no Aviso de Licitação nº 147/2010 da Licitação Modalidade Convite nº 80/2010.
Requerimento Nº 91/2011
Data: 27/09/2011
Processo: 22142/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e, sendo os recursos creditados em dotação da sua área, também o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, para que nos informem qual o motivo de as obras da pista de kart, cujos recursos referem-se às Leis nºs 4188 e 4189/2010, encontrarem-se paradas e quando pretendem retomá-las.
Requerimento Nº 90/2011
Data: 21/09/2011
Processo: 22112/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos competentes, nos informe qual a situação da Lei Municipal nº 3656/2007, que dispõe sobre afixação de placa esclarecendo o público consumidor sobre a cobrança de couvert artístico e de gorjeta, quanto à regulamentação prevista no Art. 3º e à sua efetiva implantação.
Requerimento Nº 89/2011
Data: 21/09/2011
Processo: 22105/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe se a Administração municipal pretende, como foi sugerido na Indicação nº 59/2009, providenciar a pintura e a construção da rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais no prédio do Fórum onde funcionam o Cartório Eleitoral e o Juizado Especial Cível e Criminal, na Praça Nove de Julho, e qual a previsão de realização, em caso de resposta positiva.
Requerimento Nº 88/2011
Data: 20/09/2011
Processo: 22103/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores do Departamento de Obras e do Jurídico para esclarecerem sobre questionamentos referentes às obras atualmente paralisadas na EMEB "Arnaldo de Rosis Garrido" (Convite nº 36/2010), na CEMEI "Cacilda de Carvalho Caputo" (Convite nº 98/2009) e na CEMEI "Rui Moreira Castro".
Requerimento Nº 87/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22069/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes ao apoio da Administração Municipal na realização da Feira Citrícola, Comercial e Industrial de Bebedouro - FECCIB 2011.
Requerimento Nº 86/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22067/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, com o apoio técnico do DME e/ou de outros órgãos municipais envolvidos, nos inteire sobre as perspectivas de retorno do Programa Segundo Tempo ao nosso município, já que a Administração apresentou toda a documentação exigida no último dia 12 de agosto e também, no intuito realçar o nosso real interesse, ter contatado pessoalmente o Ministério do Esporte.
Requerimento Nº 85/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22066/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que informem sobre questionamentos referentes ao direcionamento de pacientes para tratamento fora do município.
Requerimento Nº 84/2011
Data: 08/09/2011
Processo: 22038/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos animais soltos em vias públicas, que, com evidente tendência ao crescimento descontrolado, afronta o que se preceitua no nosso Código de Posturas em seus Artigos de 146 a 154 da Seção III do Capítulo VI (Da Higiene das Vias Públicas).
Requerimento Nº 83/2011
Data: 08/09/2011
Processo: 22036/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à pavimentação da Avenida dos Missionários e parte da Rua Geraldo Ferreira, conforme verba prevista na Lei nº 4155/2010.
Requerimento Nº 82/2011
Data: 06/09/2011
Processo: 22026/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos servidores do departamento.
Requerimento Nº 81/2011
Data: 31/08/2011
Processo: 22007/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe sobre questionamentos em relação às publicações dos atos oficiais a cargo da Administração.