Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 184/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 20675/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.837, de 14 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4247, Autógrafo Nº 4199/2010 ao Projeto de Lei Nº 184/2010
Projeto de Lei Nº 183/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 20670/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (áreas localizadas no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal, para construção de unidades residenciais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4239, Autógrafo Nº 4191/2010 ao Projeto de Lei Nº 183/2010
Projeto de Lei Nº 182/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 20669/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.715,03 (trinta e quatro mil setecentos e quinze reais e três centavos), que especifica. (Repasse de subvenção referente a uma parcela do Projeto "Tô na Área" da Fundação Telefônica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4238, Autógrafo Nº 4190/2010 ao Projeto de Lei Nº 182/2010
Projeto de Lei Nº 181/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2010
Processo: 20662/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Conselho de Escola nas escolas municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4264, Autógrafo Nº 4216/2011 ao Projeto de Lei Nº 181/2010
Projeto de Lei Nº 180/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2010
Processo: 20658/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que especifica. (Subvenção complementar à entidade CEPROBEM para o ano de 2010 - parcela única)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4237, Autógrafo Nº 4189/2010 ao Projeto de Lei Nº 180/2010
Projeto de Lei Nº 179/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2010
Processo: 20642/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Imóvel situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4263, Autógrafo Nº 4215/2011 ao Projeto de Lei Nº 179/2010
Projeto de Lei Nº 178/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2010
Processo: 20641/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis situados na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4262, Autógrafo Nº 4214/2011 ao Projeto de Lei Nº 178/2010
Projeto de Lei Nº 177/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2010
Processo: 20640/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Jardim Parati I - Obs: alterado pela Mensagem para Chácaras Parati)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4246, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2010, Autógrafo Nº 4198/2010 ao Projeto de Lei Nº 177/2010
Projeto de Lei Nº 176/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2010
Processo: 20639/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais "SÃO PAULO FAZ ESCOLA" nas escolas da rede pública municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4236, Autógrafo Nº 4188/2010 ao Projeto de Lei Nº 176/2010
Projeto de Lei Nº 175/2010
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2010
Processo: 20624/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos inscritos em dívida ativa, oriundos de mensalidades escolares referentes aos anos letivos de 1999 a 2010, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2010
Processo: 20603/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.821, de 10 de setembro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4235, Autógrafo Nº 4187/2010 ao Projeto de Lei Nº 174/2010
Projeto de Lei Nº 173/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2010
Processo: 20602/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3182, de 27 de junho de 2002, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4245, Autógrafo Nº 4197/2010 ao Projeto de Lei Nº 173/2010
Projeto de Lei Nº 172/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2010
Processo: 20592/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.581,20 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) que especifica. (Onerar recursos financeiros recebidos do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - para atendimento de Unidades de Educação Infantil Municipal - CEMEIs)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4234, Autógrafo Nº 4186/2010 ao Projeto de Lei Nº 172/2010
Projeto de Lei Nº 171/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2010
Processo: 20571/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2891, de 02 de julho de 1999, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4244, Autógrafo Nº 4196/2010 ao Projeto de Lei Nº 171/2010
Projeto de Lei Nº 170/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2010
Processo: 20570/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2406, de 10 de janeiro de 1995, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4243, Autógrafo Nº 4195/2010 ao Projeto de Lei Nº 170/2010