Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Tipo: Vereador
Data: 08/05/2024
Processo: 521/2024
Protocolo: 49090/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui o título Voluntariado do Ano que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Tipo: Comissão
Data: 17/04/2024
Processo: 442/2024
Protocolo: 48972/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Tipo: Comissão
Data: 20/03/2024
Processo: 329/2024
Protocolo: 48740/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 668/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Vereador
Data: 19/03/2024
Processo: 314/2024
Protocolo: 48723/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Edmar Missiaggia, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2024
Processo: 311/2024
Protocolo: 48719/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2024
Processo: 284/2024
Protocolo: 48670/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à cantora e pianista Georgina Morozini dos Santos, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2024
Processo: 276/2024
Protocolo: 48662/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2024
Processo: 251/2024
Protocolo: 48617/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/02/2024
Processo: 168/2024
Protocolo: 48486/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.