Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019
Tipo: Vereador
Data: 17/12/2019
Processo: 1498/2019
Protocolo: 39524/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Cristiano Henrique de Oliveira, empresário e proprietário da empresa Cris Rodas.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 578/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 20/11/2019
Processo: 1414/2019
Protocolo: 39391/2019
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 577/2019, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019
Tipo: Vereador
Data: 20/11/2019
Processo: 1399/2019
Protocolo: 39373/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Sra. Alzira Ribeiro Manzi, diretora do Colégio Objetivo Bebedouro.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 576/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 12/11/2019
Processo: 1383/2019
Protocolo: 39346/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 575/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019
Tipo: Vereador
Data: 22/10/2019
Processo: 1247/2019
Protocolo: 39190/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 574/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019
Tipo: Vereador
Data: 09/10/2019
Processo: 1187/2019
Protocolo: 39117/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 573/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019
Tipo: Comissão
Data: 08/10/2019
Processo: 1179/2019
Protocolo: 39103/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 572/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 01/10/2019
Processo: 1148/2019
Protocolo: 39063/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 569/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Tipo: Vereador
Data: 30/09/2019
Processo: 1140/2019
Protocolo: 39052/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 570/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019
Tipo: Comissão
Data: 23/09/2019
Processo: 1114/2019
Protocolo: 39007/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 568/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019
Tipo: Comissão
Data: 23/09/2019
Processo: 1113/2019
Protocolo: 39006/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Silvio Delfino
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 567/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019
Tipo: Vereador
Data: 12/09/2019
Processo: 1068/2019
Protocolo: 38921/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 571/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019
Tipo: Vereador
Data: 14/08/2019
Processo: 884/2019
Protocolo: 38660/2019
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 566/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019
Tipo: Vereador
Data: 07/08/2019
Processo: 864/2019
Protocolo: 38628/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 565/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 02/08/2019
Processo: 852/2019
Protocolo: 38612/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 564/2019