Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2024
Processo: 412/2024
Protocolo: 48909/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2024
Processo: 411/2024
Protocolo: 48908/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Processo: 338/2024
Protocolo: 48753/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2024
Processo: 249/2024
Protocolo: 48615/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.026, de 27 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2024
Processo: 114/2024
Protocolo: 48392/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre exclusão do § 4º do artigo 156 da Lei Complementar nº 160, de 10 de janeiro de 2024, que especifica.