Proposituras - Rubens Marcondes de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 260/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16795/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção da Rua Giovani Tilelli, localizada no Jardim Parati II, quanto à construção dos passeios, conforme se preceitua o nosso Código de Posturas.
Indicação Nº 256/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16791/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que providencie marcas de delimitação e controle de estacionamento em quatro trechos imediatamente próximos das esquinas formadas pela confluência das Ruas Jesus Vicente Conde e Victor Rachel Toller, no Residencial Centenário.
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Indicação Nº 249/2008
Data: 03/12/2008
Processo: 16763/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indicando ao Prefeito que determine aos departamentos competentes uma ação conjunta para a erradicação da murta em toda a área urbana de nosso município, em especial no Cemitério Municipal, haja vista que tal planta é hospedeira do inseto transmissor do greening, doença que ameaça a sustentabilidade da citricultura e, conseqüentemente, afeta a economia de nossa cidade.
Moção Nº 102/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16701/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exm°. Sr. Garibaldi Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua decisão de devolver a Medida Provisória n° 446, onde deixa subtendida a posição do Congresso em relação ao benefício da anistia para entidades "filantrópicas" investigadas por suspeitas de fraude, dando, ainda, uma clara orientação, por meio de expediente que lhe é legítimo, da competência que a instituição tem para legislar sem interferências de outro Poder.
Indicação Nº 233/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16670/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a regularização das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção das guias sarjetas e asfaltamento, e também à limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro, oficiando o proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º e, se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2008
Tipo: Comissão
Data: 11/11/2008
Processo: 16637/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 334/2008
Indicação Nº 230/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16634/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e de Compras e Licitação, estude uma forma de obrigar as empresas contratadas por licitação, para a construção de obras de qualquer natureza, a admitir no mínimo 80% da mão-de-obra utilizada entre os moradores do município, seguindo os moldes do Anteprojeto anexado.
Indicação Nº 229/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16633/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que sejam tomados os cuidados necessários com as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) distribuídas por regiões do nosso município, a fim de que não faltem profissionais médicos.
Indicação Nº 228/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16632/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um médico reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à cooperativa médica contratada.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2008
Tipo: Mesa
Data: 05/11/2008
Processo: 16607/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 333/2008
Indicação Nº 225/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16588/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação de lixeiras na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 220/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16538/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a abertura de canteiros e o ajardinamento da Praça Francisco F. Santo Morales ("Chico Bariri"), conhecida como Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus I.
Moção Nº 93/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16544/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência às estudantes: - Gisele Romano (EMEB "Alfredo Naime"); - Ivy Mathias Nogueira (Escola Espaço Livre); - e Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes (Escola Paidéia), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", cujas redações, com o tema: "ÉTICA: TER OU NÃO SER.", obtiveram, respectivamente, o 15° lugar e, classificadas entre os dez finalistas, o 5° lugar e o 6° lugar. Conquistas essas que fizeram por merecer e que muito nos orgulham.