Proposituras - Paulo Cesar dos Santos Alves - Pesquisa
Indicação Nº 182/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7671/2004
Protocolo: 07671/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja realizado estudo, que viabilize a construção de estacionamentos, tipo 45º, dos dois lados do canteiro central da Avenida da Justiça, em trecho compreendido entre a rua Irma Crucifixo e a Avenida dos Missionários, no Parque Residencial Santo Antonio.
Indicação Nº 181/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7670/2004
Protocolo: 07670/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro para que estude a possibilidade de se implantar no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara Cidadã, a exemplo do que vem sendo implantado em outras Câmaras Municipais, como nas cidades de Três Lagoas, Joinville e Sidrolândia, a esta anexadas.
Indicação Nº 180/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7669/2004
Protocolo: 07669/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie reparos na pavimentação asfáltica da rua Oscar Werneck, quando faz esquina com a rua Adolfo Pinto, próximo da antiga Estação Ferroviária, localizada no Centro.
Indicação Nº 179/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7668/2004
Protocolo: 07668/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de recapeamento da pavimentação asfáltica e na impossibilidade, a execução da operação tapa-buracos, na rua Sebastião Bernardo Couto, no Residencial Centenário.
Indicação Nº 178/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7667/2004
Protocolo: 07667/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja realizado vistoria em todas as ruas do Jardim Centenário, identificando os buracos existentes e providenciando a operação tapa-buracos.
Indicação Nº 177/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7666/2004
Protocolo: 07666/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Alameda Quitandinha, na altura do nº 260, no Jardim do Bosque.
Requerimento Nº 93/2004
Data: 29/03/2004
Processo: 7672/2004
Protocolo: 07672/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Requer à Mesa para que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a esta Casa de Leis sobre o acompanhamento que vem sendo feito pela Administração, quanto ao cumprimento, por parte da instituição de ensino, do que estabelecem as Leis nº(s) 3021/2000, 3035/2000, 2805/1998 e 3025/2000 anexadas, que doam 02 (duas) áreas de terra da municipalidade, localizadas no Parque Eldorado, totalizando 60.028,40 m² e também, 01 (uma) permuta de imóvel.
Indicação Nº 171/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7613/2004
Protocolo: 07613/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine, com urgência, que seja realizado trabalhos de recuperação da ponte de madeira localizada na parte mais baixa da Praça Paula Frassinete, no Parque Centenário.
Requerimento Nº 87/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7615/2004
Protocolo: 07615/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Requer à Mesa que seja da ciência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Srª. Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, para que informem a esta Casa de Leis, sobre a aplicação da Lei nº 3200, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre licença de servidor público pertencente ao Magistério, para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Requerimento Nº 86/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7614/2004
Protocolo: 07614/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Requer à Mesa para que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a esta Casa de Leis sobre o acompanhamento que vem sendo feito pela Administração, quanto ao cumprimento, por parte instituição, do que estabelece a Lei nº 2993, de 20 de junho de 2000, que doa área de 6.199,75 m² pertencente à municipalidade, localizada no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Moção Nº 39/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7628/2004
Protocolo: 07628/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.
Moção Nº 38/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7616/2004
Protocolo: 07616/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao casal Maria Leide Santana Plácido e José de Plácido, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em zelar por trecho de área verde da municipalidade, destinado a, futuramente, construção de uma Praça Pública, exercendo e incentivando a cidadania nos demais cidadãos da nossa cidade, edificando a importância da participação social nos interesses da comunidade.
Indicação Nº 142/2004
Data: 11/03/2004
Processo: 7533/2004
Protocolo: 07533/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos e limpeza no bueiro localizado na Rua Galileu Galilei Belemo, quando faz esquina com a rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.
Requerimento Nº 79/2004
Data: 11/03/2004
Processo: 7550/2004
Protocolo: 07550/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Requerem à Mesa que oficie a Direção do IMESB-VC, que atualmente responde administrativamente pela instituição, para que esclareça a este Legislativo quanto aos alunos matriculados e bolsas de estudos concedidas pela instituição.
Requerimento Nº 78/2004
Data: 11/03/2004
Processo: 7542/2004
Protocolo: 07542/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Requer à Mesa para que seja oficiado o Comandante da 3ª Cia. do BPMI de Bebedouro, Capitão Sr. Otacílio José de Souza, que informe esta Casa de Leis sobre o policiamento adotado pela corporação e a possibilidade de instalação de Postos Policiais, nos bairros que apresentam maior incidência de ocorrências policias do nosso município.