Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/01/2009

Processo: 16933/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 4254/2008 que inclui a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal" na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas. A intenção é a de disponibilizar um processo educativo de forte influência nas fases iniciais de formação do indivíduo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Data: 19/01/2009

Processo: 16932/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2889/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. A intenção de regulamentar a atividade é a de trazer para o mundo formal esta arte milenar, que se confunde com a história do próprio homem, sem se descurar da segurança daqueles que procuram tais ensinamentos, propiciando, por outro lado, a possibilidade de controle da atividade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Data: 08/12/2008

Processo: 16797/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.

Data: 03/12/2008

Processo: 16764/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem fisioterapeuta bebedourense Maria Elis Sylvestre Silva, pela apresentação do trabalho intitulado "Avaliação da Freqüência de Incontinência Urinária em Um Grupo de Gestantes" no SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - Áreas Biológicas -, realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2008 no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Data: 01/12/2008

Processo: 16740/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que, por meio do Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Ronaldo Cordeiro Teixeira, seja dada ciência da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra local, pelos 62 anos de fundação completados no último dia 31 de outubro. Anos estes, coroados por uma atuação brilhante em prol do nosso município, contribuindo com a instrução dos nossos jovens soldados, participando ativamente na solução de problemas e dos eventos promovidos nesta comunidade e, por fim, promovendo a salutar e proveitosa convivência civil e militar.

Data: 01/12/2008

Processo: 16737/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Fundação Telefônica, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Mindlin, e do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Fernando Freitas, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo lançamento, no último dia 18 de novembro, do Projeto Aula Fundação Telefônica no nosso município. Um Projeto que, em parceria com a Prefeitura Municipal, beneficiará cerca de 1,5 mil crianças de oito escolas públicas municipais. Solicita, ainda, que, em reconhecimento ao bom trabalho que seus profissionais vêm desenvolvendo, cópia desta Moção seja encaminhada ao Departamento Municipal da Educação.

Data: 01/12/2008

Processo: 16733/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Delegado Geral da Polícia Civil do nosso Estado, Dr. Maurício José Lemos Freire, ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. George Henry Millard, e ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 200 anos da criação da Polícia Civil Brasileira, fundamentados num trabalho complexo, imprescindível para a sociedade e que requer daqueles que o executam, atenção contínua, disciplina, dedicação, prudência, discrição, iniciativa, presteza, decisão, perspicácia, urbanidade e abnegação.

Data: 01/12/2008

Processo: 16732/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e à Assembléia Legislativa do nosso Estado, através do seu Presidente, Vaz de Lima, e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem as emendas ao Projeto de Lei n° 750/2008 - que aliena ao Banco do Brasil S/A as ações representativas do capital social do Banco Nossa Caixa S.A. -, apresentadas pelos órgãos representantes dos bancários. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja enviada ao Sindicato dos Bancários de Barretos, Sindicato dos Bancários de SP, Fetec-CUT/SP e CNTRAF/CUT.

Data: 01/12/2008

Processo: 16730/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Cisino, ocorrido no dia 26 de novembro p.p.

Data: 25/11/2008

Processo: 16708/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Alves, pelo passamento do Sr. Paulo, carinhosamente conhecido por "Francês", ocorrido no dia 24 de novembro p.p.

Data: 25/11/2008

Processo: 16702/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Igreja da Fé do Brasil em Bebedouro, através do Pastor Eliseu Aparecido de Andrade, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo quadragésimo segundo ano em que aqui foi fundada, quando, coroando ainda mais sua nobre missão evangelizadora, realizou cultos especiais entre os dias 27 e 30 de novembro p.p. Fato que merece nosso reconhecimento e nos enche de fé e de esperança por um mundo mais fraterno e, conseqüentemente, melhor para se viver.

Data: 25/11/2008

Processo: 16701/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exm°. Sr. Garibaldi Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua decisão de devolver a Medida Provisória n° 446, onde deixa subtendida a posição do Congresso em relação ao benefício da anistia para entidades "filantrópicas" investigadas por suspeitas de fraude, dando, ainda, uma clara orientação, por meio de expediente que lhe é legítimo, da competência que a instituição tem para legislar sem interferências de outro Poder.

Data: 25/11/2008

Processo: 16700/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia, do Relator da CTASP, Exm°. Sr. Eudes Xavier, e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei n° 4347/1998, que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Data: 19/11/2008

Processo: 16680/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que seja agendada uma audiência pública nesta Casa Legislativa para o próximo dia 04 de dezembro, às 20 horas, a fim de discutir o Projeto de Iniciativa Popular que, com base na vida pregressa dos postulantes a cargos públicos, amplia os casos de inelegibilidade.

Data: 18/11/2008

Processo: 16674/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie a Diretora do SASEMB, Srª. Edna Maria Soares da Silva, para que nos informe qual a conclusão da avaliação atuarial da autarquia neste exercício, que, conforme resposta ao Requerimento n° 105/2007, seria realizada. E, também, como está a arrecadação, inclusive em relação ao cumprimento da dívida parcelada na Lei n° 3755/2008 e aos repasses das contribuições previstas nos incisos I, II e III do art. 16 da Lei n° 3467/2005, e, por fim, nos inteire dos resultados das metas almejadas para esse exercício.