Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 251/2017
Data: 23/08/2017
Processo: 1391/2017
Protocolo: 34329/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2017 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas durante o evento que favorecem o aumento da produtividade a sustentabilidade nas atividades agropecuárias.
Moção Nº 249/2017
Data: 23/08/2017
Processo: 1387/2017
Protocolo: 34324/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos patrocinadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo resultado alcançado com a realização da 18ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus -, entre os dias 31 de julho e 03 de agosto, que teve o resultado positivo de R$ 500 milhões em negócios, superando a edição de 2016 e reunindo 10 mil pessoas.
Projeto de Lei Nº 59/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2017
Processo: 1313/2017
Protocolo: 34221/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Municipal n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2017
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2017
Processo: 1297/2017
Protocolo: 34172/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei nº 3.128, de 07 de dezembro de 2001, que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2017
Processo: 1137/2017
Protocolo: 33878/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Indicação Nº 378/2017
Data: 16/05/2017
Processo: 980/2017
Protocolo: 33650/2017
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar providências necessárias no sentido de delimitar área no Parque Centenário para que o “Espaço do Fusca e Carros Antigos” de Bebedouro possa expor os veículos de suas coleções, pois trata de incentivo cultural.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2017
Processo: 84/2017
Protocolo: 32842/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera a redação do 4º do art. 11, da Lei nº 4.072 de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Projeto de Lei Nº 106/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2016
Processo: 32033/2016
Protocolo: 32694/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.991, de 16 de setembro de 2009, que especifica.
Moção Nº 285/2016
Data: 08/11/2016
Processo: 31949/2016
Protocolo: 32543/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos seus fundadores, Sr. Aparecido José Campanella e sua digníssima esposa Sr.ª Sandra Luzia dos Santos Campanella, e a toda equipe que compõe a Rádio FM Caminho Seguro, do teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo transcurso do aniversário de quinze anos dessa admirável emissora.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016
Tipo: Vereador
Data: 06/10/2016
Processo: 31861/2016
Protocolo: 32418/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 492, de 03 de outubro de 2016, que especifica.
Moção Nº 125/2016
Data: 18/05/2016
Processo: 31498/2016
Protocolo: 31784/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicita à Mesa, após aprovado pelo douto plenário, que oficie a Presidência da República, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela exclusão do Ministério da Cultura de nosso país, sendo que de tal decisão conclui-se num dos maiores retrocessos que marcam a administração interina do Brasil após o afastamento temporário da Presidenta Dilma Rousseff. Solicita também, que cópia desta manifestação seja encaminhada às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no sentido de que se manifestem a favor do reestabelecimento do Ministério da Cultura em benefício da diversidade cultural e dos segmentos mais pobres da nação brasileira.
Indicação Nº 633/2015
Data: 10/12/2015
Processo: 31003/2015
Protocolo: 31003/2015
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que conforme modelo de projeto de lei em anexo, institua em nosso município a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município de Bebedouro/SP.
Moção Nº 232/2015
Data: 04/11/2015
Processo: 30773/2015
Protocolo: 30773/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bailão, pelo passamento da Sr.ª. Cristiane Cunha, ocorrido aos 29 de outubro último.
Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2015
Processo: 30566/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei nº 3.207/2002, de 6 de setembro de 2002, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 10/2015
Tipo: Vereador
Data: 23/09/2015
Processo: 30551/2015
Protocolo: 30551/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a instituição de treinamentos para utilização dos "Portais da Transparência", que especifica e dá outras providências.