Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2016

Processo: 31420/2016

Protocolo: 31684/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5146, Autógrafo Nº 5090/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2016

Processo: 31219/2016

Protocolo: 31292/2016

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Roberto De Rosis Mazzeu, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Assunto: Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 24

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 30595/2015

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5070, Autógrafo Nº 5023/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2015

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2015

Processo: 30465/2015

Protocolo: 30466/2015

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 23

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2015

Processo: 29866/2015

Protocolo: 29866/2015

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 22, Emenda Nº 1/2015 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015, Emenda Nº 2/2015 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2014

Processo: 27495/2014

Protocolo: 27499/2014

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4872, Autógrafo Nº 4811/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Processo: 26059/2013

Protocolo: 26061/2013

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4751, Autógrafo Nº 4689/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 186/2013

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2013

Processo: 25699/2013

Protocolo: 25705/2013

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Autógrafo Nº 4681/2013 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 152/2013

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2013

Processo: 25000/2013

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4658, Autógrafo Nº 4610/2013 ao Projeto de Lei Nº 82/2013

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2012

Processo: 23993/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 21

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 23767/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4544, Autógrafo Nº 4490/2012 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2012

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2012

Processo: 23087/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Bebedouro para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4492, Autógrafo Nº 4437/2012 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 56/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2011

Processo: 22174/2011

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4411, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2011

Tipo: Legislativo

Data: 07/04/2011

Processo: 21269/2011

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 19

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2010

Processo: 20330/2010

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4258, Autógrafo Nº 4192/2010 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 148/2010