Projeto de Lei Nº 186/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Processo: 26059/2013
Protocolo: 26061/2013
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2013 | 9,4 MB | |
| Arquivo 2 | 04/10/2013 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/02/2014
Complemento: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: VETO REJEITADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/02/2014
Complemento: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE VETO PARCIAL AUTÓGRAFO 4689/2013
Remetente: DESPACHADO
Destinatário: DESPACHADO
Envio: 11/12/2013
Complemento: DESPACHADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2013
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO - 2º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2013
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO - 1º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2013
Complemento: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 09/10/2013 | Dá nova redaçao ao inciso I do artigo 6º. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Cria programa e ação dentro do Órgão 20.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Cria ações no programa 7001 do órgão 03.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que cria ação no programa 3007 do órgão 16.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente valores de ação. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 13/11/2013 | Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. | |
| Autógrafo Nº 4689/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 | 03/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. | |
| Lei Ordinária Nº 4751 | 20/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO