Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 132/2023
Data: 06/02/2023
Processo: 169/2023
Protocolo: 45352/2023
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica à Mesa Diretora a senhora Lucia Helena Cassiano Michelon para ser homenageada na solenidade de comemoração ao Dia da Mulher.
Indicação Nº 73/2023
Data: 25/01/2023
Processo: 99/2023
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, conforme especifica.
Indicação Nº 888/2022
Data: 21/10/2022
Processo: 1209/2022
Protocolo: 44815/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Alameda Itabuna, altura do número 138, Jardim do Bosque.
Requerimento Nº 109/2022
Data: 08/09/2022
Processo: 1037/2022
Protocolo: 44534/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, responda a questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha-Piloto).
Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2022
Processo: 502/2022
Protocolo: 43724/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2022
Processo: 313/2022
Protocolo: 43471/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas escolas públicas do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022
Tipo: Vereador
Data: 31/12/2021
Processo: 1494/2021
Protocolo: 43037/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.
Requerimento Nº 198/2021
Data: 08/12/2021
Processo: 1481/2021
Protocolo: 42992/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar a comparecer a esta Casa Legislativa na 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 07 de Fevereiro de 2022, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Indicação Nº 1044/2021
Data: 23/11/2021
Processo: 1410/2021
Protocolo: 42886/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (determinadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2021
Processo: 1098/2021
Protocolo: 42392/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza que o Poder Executivo crie um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2021
Processo: 1097/2021
Protocolo: 42391/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Casa Pet no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2021
Processo: 968/2021
Protocolo: 42191/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe que os agressores que cometerem crime de maus-tratos, arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 659/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/07/2021
Processo: 838/2021
Protocolo: 41997/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021
Projeto de Lei Nº 50/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2021
Processo: 778/2021
Protocolo: 41867/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre tornar obrigatório o uso de crachá de identificação nas dependências de órgãos do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2021
Processo: 111/2021
Protocolo: 40898/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, e o Poder Legislativo.
Observações: Em 03/03/2021 a autora oficiou ao presidente da Casa solicitando a retirada de sua propositura.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021