Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 09/12/2004

Processo: 9059/2004

Protocolo: 09059/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica e a construção de uma canaleta, na confluência da rua Vasco Gigliolli com a rua Carlos Bray, no Residencial Centenário.

Data: 09/12/2004

Processo: 9058/2004

Protocolo: 09058/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja realizado um trabalho de recuperação num buraco existente no calçamento formado por paralelepípedos, no leito carroçável da rua José Pedro dos Santos, localizado próximo da calçada do Velório Municipal e da esquina com a rua Eduardo da Silva Pereira.

Data: 18/11/2004

Processo: 9005/2004

Protocolo: 09005/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: SOLICITAM à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente do Rotary Club Internacional, Sr. Glenn E. Estess, e ao Governador do Distrito 4540, Sr. José Carlos Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário que a organização fará no próximo dia 23 de fevereiro de 2005, prestando relevantes serviços às comunidades espalhadas pelo mundo todo, inclusive na nossa cidade, onde há 69 anos participa ativamente do desenvolvimento municipal e do crescimento pessoal dos seus cidadãos. Fato que muito nos honra e orgulha.
Solicitam ainda, que, tendo em vista a proximidade do dia 16 de dezembro, sejam parabenizados o Rotary Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Dr. Cássio Aparecido Faccio, o Interact Club de Bebedouro, através de sua Presidente, Srª. Bianca Maria Campanelli Faccio, e o Rotaract Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Ricardo Alexandre Barbosa, que comemoram nesta data respectivamente 69, 10 e 08 anos de existência, trabalhando em prol da comunidade bebedourense. E também destacamos a realização, com sucesso, do EDIC - Encontro Distrital de Interacts club, ocorrido nos dias 13, 14 e 15/11 p.p na nossa cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2004

Processo: 9004/2004

Protocolo: 09004/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica.(Sylvio Gagliardi)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3434, Autógrafo Nº 3378/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004

Data: 10/11/2004

Processo: 8974/2004

Protocolo: 08974/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: REQUER À MESA para que seja oficiado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para que informe a esta Casa de Leis, se as determinações da Lei Municipal nº 3174, de 17 de junho de 2002, e da Resolução SS - 114 - 26/08/99, vem sendo cumpridas na nossa cidade, quanto à utilização de medicamentos genéricos nas prescrições aviadas pelos profissionais autorizados nos serviços públicos, conveniados e contratados no âmbito do SUS. E ainda, em concordância com as mesmas legislações, o que se tem feito na prática, para que as receitas aviadas pelos nossos profissionais da saúde, sejam preenchidas com caligrafia legível.

Data: 04/11/2004

Processo: 8950/2004

Protocolo: 08950/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a este Legislativo, sobre o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, criado para facilitar o transporte de cidadãos bebedourenses que cursam o ensino superior fora do município.

Data: 26/10/2004

Processo: 8914/2004

Protocolo: 08914/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine a execução de serviços de dragagem nas represas, onde se funcionam as Estações de Capitação de Águas I e II, localizadas nos bairros Jd. Três Marias e Jd. São Carlos respectivamente.

Data: 26/10/2004

Processo: 8913/2004

Protocolo: 08913/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que se faça uma vistoria nos bairros da cidade, visando o recolhimento de entulhos e restos de podas facilmente encontrados pelas ruas.

Data: 26/10/2004

Processo: 8912/2004

Protocolo: 08912/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiada a Administração Municipal, através do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a este Legislativo, qual a situação atual do processo para implantação do Terminal Rodoviário Urbano no nosso município, estimada, em projeto arquitetônico já concluído pela Administração, no valor de R$ 9.000.000,00, quanto às negociações necessárias junto à EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, assim como outras fontes de obtenção de recursos, conforme dados afirmados na OEP/0402/2003/frc, em anexo.

Data: 21/10/2004

Processo: 8886/2004

Protocolo: 08886/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providencie estudos visando a colocação de placas com as denominações das ruas, em todas as vias públicas do Bairro Parque Eldorado.

Data: 14/10/2004

Processo: 8855/2004

Protocolo: 08855/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que coloque em prática o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, conforme preceitua a lei nº 2197 de 08 de outubro de 1992. Uma vez que aguarda somente a publicação do Decreto nomeando a comissão, conforme informa a OEP/259/2004/frc anexada

Data: 07/10/2004

Processo: 8835/2004

Protocolo: 08835/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das tampas de dois bueiros, localizados numa calçada da Avenida São Francisco, compreendida entre a Av. Maria Dias e a rua Esperanto, em frente a um Posto de Combustível, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Data: 07/10/2004

Processo: 8834/2004

Protocolo: 08834/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que determine a pintura de faixas transversais na pavimentação asfáltica, nos lados permitidos para estacionamento de veículos, espaçadas de tal forma entre si, que permita o estacionamento de um veículo, em todas as ruas centrais da cidade.

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.