Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 18/03/2004

Processo: 7628/2004

Protocolo: 07628/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Data: 16/02/2004

Processo: 7344/2004

Protocolo: 07344/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Data: 10/02/2004

Processo: 7273/2004

Protocolo: 07273/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Requerendo que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Carlos Alberto Corrêa Orpham, para que implante uma comissão mista de 06 (seis) integrantes, a ser formada por dois Vereadores, representando o Legislativo, e a convite, dois representantes do Poder Executivo e outros dois representantes do IMESB-VC, objetivando discutir e apresentar propostas referentes aos salários dos funcionários e professores do IMESB-VC.

Data: 26/11/2003

Processo: 6916/2003

Protocolo: 06916/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Data: 30/10/2003

Processo: 6707/2003

Protocolo: 06707/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja agendado para o próximo dia 13 de novembro de 2003, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de fazer a discussão do Projeto de Lei nº. 96/2003, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004;
Requeiro ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites especiais aos técnicos responsáveis pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal a fim de que façam explanações e esclareçam dúvidas acerca do projeto em apreço, bem como para que sejam enviados convites à toda imprensa local, falada e escrita, aos coordenadores do orçamento participativo e às associações de moradores do município.

Data: 30/10/2003

Processo: 6705/2003

Protocolo: 06705/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.

Data: 16/10/2003

Processo: 6582/2003

Protocolo: 06582/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Data: 16/10/2003

Processo: 6581/2003

Protocolo: 06581/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Renato Serotine, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Data: 17/09/2003

Processo: 6335/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Solicita ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Paulo Roberto de Azevedo Batista, que envie ao Legislativo informações sobre cortes na distribuição de água em nosso município.

Data: 16/09/2003

Processo: 6323/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que em contato com o departamento competente, providencie a colocação de cestas comunitárias de lixo no canteiro central da Avenida Coronel Raul Furquim, trecho que compreende as Ruas Quintino Bocaiúva e Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraíso.

Data: 27/05/2003

Processo: 5672/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine providencias quanto aos reparos necessários na canaleta de escoamento de água, no cruzamento da Av. Pedro Paschoal com a rua Visconde do Rio Branco. Indico ainda reparos na pavimentação asfáltica da rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do cruzamento da referida rua com a Avenida Pedro paschoal, no Jardim Paraíso.

Data: 15/05/2003

Protocolo: 05604/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini, Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Irene Maria Marangoni Minholo, Artur Ernesto Henrique, Pedro Leopoldino de Andrade, José Alcebíades Colózio, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Data: 22/04/2003

Processo: 5425/2003

Protocolo: 05425/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie o prosseguimento da construção da pavimentação asfáltica, bem como melhorias na iluminação de todas as ruas do Jardim União II.

Tipo: Mesa

Data: 03/04/2003

Protocolo: 05274/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Concede títulos de Trabalhador do Ano e de Honra ao Mérito que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 242/2003

Data: 13/03/2003

Protocolo: 05065/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, João Batista Bianchini, Irene Maria Marangoni Minholo, Anadir Ribeiro, Hermevaldo Freitas Caires, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Cleyde do Espírito Santo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Renato Serotine, Celso Teixeira Romero, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.