Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 09/09/2004

Processo: 8713/2004

Protocolo: 08713/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Data: 02/09/2004

Processo: 8666/2004

Protocolo: 08666/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2004

Processo: 8546/2004

Protocolo: 08546/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 14

Data: 28/07/2004

Processo: 8465/2004

Protocolo: 08465/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2004

Processo: 8184/2004

Protocolo: 08184/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Anadir Ribeiro, José Alcebíades Colózio, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 13

Data: 26/04/2004

Processo: 7943/2004

Protocolo: 07943/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Celso Teixeira Romero, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas, José Alcebíades Colózio, Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial, administração dos recursos humanos, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Data: 19/04/2004

Processo: 7877/2004

Protocolo: 07877/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Elisabete Sichieri Bezerra, Wilson Antonio Riguetto, Pedro Leopoldino de Andrade, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas, José Alcebíades Colózio, Walter de Oliveira Cávoli, João Batista Bianchini

Assunto: Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 7776/2004

Protocolo: 07776/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)

Documentos Relacionados: LOMB Nº 12

Data: 30/03/2004

Processo: 7716/2004

Protocolo: 07716/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Avenida Oswaldo Perrone com a Rua Florianópolis, no Parque Residencial Eldorado, a fim de melhorar o escoamento de água no local.

Data: 30/03/2004

Processo: 7699/2004

Protocolo: 07699/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine que seja realizada limpeza na antiga estrada de terra BBD-070, que liga Bebedouro a Monte Azul, em trecho de aproximadamente 200 metros de extensão, a partir da rua Amadeu Oliva.

Data: 18/03/2004

Processo: 7591/2004

Protocolo: 07591/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Requer que seja oficiada a Diretora do IMESB - VC, Drª. Fátima Rotundo da Silveira, para que informe sobre o ofício nº 73/03 em anexo, em resposta a Requerimento, afirmando que o montante de R$ 255.469,42 equivale a 24,10% do valor total, sendo assim: 1- tal informação quer dizer que há outros serviços a serem executados; 2- no caso de os 24,10% serem a parte gasta pelo Instituto nos R$ 255.469,42, de onde vêm ou virão os 75,90% restantes; 3- para não deixar margens de dúvidas, o aditamento foi realizado pelo Instituto ou pela Prefeitura Municipal.

Data: 17/03/2004

Processo: 7584/2004

Protocolo: 07584/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a este Legislativo sobre as seguintes questões relacionadas às obras de ampliação do IMESB: 1- a Prefeitura Municipal participou do processo licitatório ou o mesmo foi realizado pelo próprio Instituto; 2- no caso de a resposta ao item "1" for positiva, quais os custos da obra e de onde se originaram os recursos; 3- no caso de a resposta ao item "1" for negativa, é correta a colocação de outdoor no Instituto destacando o nome da Prefeitura Municipal.